Cesta Basica

Boa tarde amigo.

Tenho uma empresa do Simples que presta serviços e comercializar, materiais metalurgicos.

Olhei a convenção coletiva do sindicato e o mesmo não obriga a empresa a dar cesta basica alimenticia aos funcionaris.

Mos empregador quer dar a Cesta basica como uma forma de bonificação para os funcionarios que não tiverem mais que 2 faltas no mes.

Ele pode proceder assim?

E como posso descriminar e corretamente no holerite a cesta basica?

É necessario fazer algum desconto em folha ou não?

Como proceder para que a cesta basica não seja contado como salario in natura?

Muito Obrigado.

A empresa pode fornecer cestas básicas por liberalidade:

Se estiver inscrita no PAT (Programa de Alimentação ao Trabalhador) será isento de qualquer tributação, caso contrário deverá ser informado como salário-in-natura e o valor deverá ser integrado a remuneração do trabalhador para todos os efeitos.

Se estiver gozando dos benefícios do PAT, não poderá suspender, reduzir ou suprimir o benefício do Programa a título de punição ao trabalhador. ( Portaria SIT/DSST nº 3, de 1º de Março de 2002, art. 6º)

Você pode recorrer ao sindicato e negociar um Acordo Coletivo, estipularia neste acordo as condições de pagamento e recebimento da cesta.

Amigo entre em contato com o sindicato e explique essa situação, dependendo de como for eles aceitam e você homologa isso.
Porem acho que se como sera um premio não deve haver descontos, a cesta teria que ser dada não em dinheiro mais sim em cartão ou algo do tipo.
Se você quiser dar para todos os seus funcionarios fica ao seu criterio mais como dara em forma de premio dai é bom comunicar o sindicato para tomar as providencias cabiveis

Tem que tomar cuidado, pois se o auditor fiscal do trabalho for na empresa, pode entender que a Cesta é salário indireto e portanto terá FGTS e INSS.

No meu entendimento, as suas dúvidas estão relacionadas se a empresa, será beneficiária do PAT ou não.

Se NÃO estiver inscrita no PAT, poderia distribui a cesta como premiação, porém o valor deve integrar a remuneração do trabalhador, inclusive para desconto do INSS e FGTS.

Se FOR beneficiária do PAT, não pode haver distinção na distribuição, todos os funcionário com até 5 salários minimos devem receber e opcionalmente gozar do beneficio os que possuem remuneração superior a 5 salários minimos, porém tais valores não integram a remuneração do trabalhador.

Independente de negociação com os trabalhadores ou sindicato dê uma olhada na legislação do PAT, senão pode se complicar como a Olga comentou. http://portal.mte.gov.br/pat/programa-de-alimentacao-do-trabalhador-pat.htm

Não sei se seria o caso, mas acredito que descontando um percentual a título de alimentação, essa cesta não seria considerada com salário in natura.

Att,

Obrigado Amigos

Por me esclarecerem sobre esta duvida.

Como Informado vou Informar o sindicato e incluir a cesta basica no holerite como salario.

E ver o que o sindicato me aconselha a fazer, se incluir no PAT ou se deixar mesmo como um incentivo ao trabalhador.

Muito obrigado a todos.