Substituição Tributaria - Simples Nacional

Você confirmou que o produto é Sujeito a ST.
Venda a consumidor final?
Enfim, alguns detalhes são necessários para poder esclarecer sua dúvida.
Ou você quer apenas a f´órmula pro cálculo?

Olá.

O produto é sujeito a ST interna, confirmado. E as vendas são para o comércio varejista em geral.

Obrigado pela disposição!

Se você é quem fabrica o produto, ele está sujeito a ST e você vai vender essa produção para posterior revenda, sendo optante pelo Simples Nacional, você vai utilizar MVA Original da seguinte maneira:

Valor dos Produtos x Aliquota Int
1000 x 18% = 180,00

Valor dos Produtos + MVA 40% = 1.400 x Aliquota Ext x18%= 252,00
252,00-180,00= 72,00 ICMS ST

Boa Tarde !

Comprei uma mercadoria do RJ ( 73089010) veio com destaque de ICMS NORMAL.. Minha empresa é simples nacional localizada em MG. Gostaria de saber se devo calcular o DIFERENCIAL DE ALIQUOTA OU ANTECIPAÇÃO ? Sendo que a mercadoria em MG ela é substituição tributaria no MVA AJUSTADO DE 50,24%..

Lembrando que a GUIA NO FOI PAGA NO ATO DA ENTRADA NO ESTADO DE MG.

Gostaria de saber qual é o código da guia de DAE 313-7 OU 327-9

Olá amigos

Estou com uma duvida e gostaria da ajuda de vocês.

Tenho uma empresa no simples nacional no ramo do comércio e ela fez vendas no cfop 5405, minha dúvida é como devo fazer a apuração desse valor no simples nacional ?

Essas vendas seria informada campo venda de mercadorias com substituição tributaria ou seria direto sem substituição?

Aguardo respostas

Att

Bom dia Nayara ,

Primeiramente se a mercadoria for utilizada para uso e consumo você recolhe como diferencial de alíquota.

Agora se for pra vender ;

Se o produto veio a 12% utilizar o MVA Ajustado de 50,24%
Se o produto veio a 4% utilizar o MVA Ajustado de 63,90%

MVA Original 40%

NCM 7308.90.10 Outras barras próprias para construções, exceto vergalhões

Base Legal da Substituição Tributária
RICMS/MG, Anexo XV, Parte 2, 10, Item 41.0

Não há Protocolo entre RJ e MG , Nesse caso calcule a Antecipação DAE 313-7

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Bom dia Luis ,

Irá preencher no campo com substituição tributária , pra saber o percentual e conferir , verifique a alíquota correspondente ao seu acumulado no mês e deduz do percentual do ICMS ;

Alíquota - ICMS = Valor a pagar por ST
Alíquota = Valor a pagar sem ST




Att.
Ruben Cunha
Assessoria Fiscal
@Oculto
Oculto Whatssap

Boa tarde!

Um cliente comprou uma mercadoria para ser utilizada como matéria prima na fabricação de sorvetes e a NF venho assim:

Valor total = 221,20

valor dos produtos = 221,20

BC ICMS ST = 160,84

ICMS ST = 7,20

O cliente quer que eu explique como o fornecedor chegou nesse valor de 7,20.


Tem como saber isso?Pois não estou conseguindo.

Adenilza Alessandra A. Barlli
Passa o NCM e a Operação se Interna ou Interestadual pra gente.

NCM 21050090

Operação interna SP

Na realidade, também não entendi nem como se chegou a esse valor de Base Cálculo.

Tenho o link da legislação que tange esse NCM< caso possa ajudar.

Qual o regime de apuração da empresa fabricante do produto?

No caso de industria enquadrada no simples nacional devo somar o IPI ao valor dos produtos para fazer o calculo da ST?

Não, no caso de Industria enquadrada no simples nacional utiliza-se MVA Original


info.fazenda.sp.gov.br

Ficaria assim:

Valor do produto: 1.000,00
MVA = 70%


1.000,00* 1,70 = 1700,00* 18% 306,00

1.000,00* 18% = 180,00 ICMS próprio

ICMS ST= 306,00 - 180,00 = 126,00 a recolher

Não preciso somar o valor do IPI ao do produto para aplicar o 70%?


É isso?

Exatamente!
Isso levando em consideração Empresa Enquadrada no Simples Nacional, em uma Operação Interna.
Por isso esses valores, que constam na NF estão estranhos.

Obrigada Fabiana, já estava achando que meu calculo estava errado rs.


Bj!

Por nada, qualquer coisa chama rs

Bom dia!

Trabalho no setor financeiro de uma empresa de malas, e somos optantes pelo Simples Nacional. Porém, recebemos uma nota de malas cujo NCM é 42021220 e CFOP 5401 e o mesmo veio com Substituição Tributária. Nós e o fabricante somos do estado de São Paulo. Minha dúvida é referente ao preço de venda, como devo proceder?
Agradeço muito se alguém puder me ajudar com isso.

Obrigado!

Boa tarde pessoal,

Estamos iniciando uma empresa no escritório. Comércio, enquadrada no Simples Nacional, dentro estado SP. E estou com dúvida!

Estou fazendo uma venda para fora do estado (PR) e para consumidor final, CFOP 6.108. Consultando, esse produto tem S.T..

A saída do produto terá que ser recolhido ICMS ST e também haverá o destaque na nota fiscal?

ou não!, quando a venda da empresa do Simples Nacional é para consumidor final, não haverá o S.T.?

muito obrigada!

Adelia, boa tarde!
Para consumidor final, não há incidencia de ST

Fabiana,

muito obrigada!, Sanou minha dúvida. Tudo isso é muito confuso...

Precisando, estamos à disposição!

Bom dia!
Pet shop optante pelo simples ,compra produtos com ST, e revendo no varejo, como fazer o simples nacional, precisa pagar guia de icms ?

Boa tarde Renato,

A estes moldes não haverá recolhimento do ICMS por substituição tributária, pois no comércio interno estará sob a condição de contribuinte substituído, sendo assim deverá considerar a emissão com o CFOP 5405.

No comércio interestadual, se houver Protocolo ou Convênio com o estado signatário, ficará responsável pelo recolhimento, se adquirido para fins de revenda, consumo ou ativo imobilizado. Nos casos de revenda utilizará o IVA normal conforme dispõe o Convênio ICMS nº 35/2011, sendo ativo ou consumo, somente a diferença entre as alíquotas.

Oi boa tarde a todos, me chamo Marcos
Estou com duvidas sobre Regime de Substituição Tributaria.

Estou com uma empresa do Estado de MS, Optante do Simples Nacional é que sua atividade principal é Comercio Atacadista de Carne. Esta empresa começou a comprar o Suíno vivo direto do Produtor Rural de MS, é Transportar esse Suíno vivo para o Abate em um Frigorifico de MS mesmo, é depois do Suíno ser Abatido é Retornado para a empresa Revender aos seus Clientes como Restaurante e Mercado, todos de MS tambem.
Minhas Duvidas:

1ª - Se a empresa esta mesma no Regime de Substituição Tributaria é se precisa fazer algum Procedimento para informar ao Estado de MS?

2ª - O Procedimento com as NFe:
-Compra do Suíno vivo do Produtor Rural de MS - CFOP: 5101;
-Transporte do Suíno vivo da empresa para o Frigorifico Abater - CFOP: 5924;
-Transporte do Suíno já Abatido do Frigorifico para a empresa - CFOP: 5925;
-Venda para os Clientes com Retenção do ICMS ST - CFOP: 5401.
Este Procedimento que estamos fazendo da CFOP é das NFe esta correto?

3ª - Aonde tiro a Guia do ICMS ST (Simples Nacional) de cada Período apurado é qual e o vencimento de cada Período Apurado?

4ª - Na hora que for gerar o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) da empresa, tenho que informar que a Revenda dessa Mercadoria é com Substituição Tributaria, pois assim não vai incluir o ICMS no DAS, esta correto este Procedimento?

AGUARDO RESPOSTAS...

GRATO PELA ATENÇÃO!

Bom dia!!!

Efetuei uma venda para o estado da Bahia, e destacou st na nota fiscal, o cliente esta me informando que o estado da Bahia não passa mais por substituição tributaria isto esta correto, aonde vejo este decreto .

Obrigado