Baixa cancelada

Boa Tarde pessoal.

Estou com o seguinte problema, um funcionário admitido em caráter de experiência por 30 podendo ser prorrogado com período igual no dia 17/09/2012, vencendo os primeiros 30 dia em 16/10/2012. O patrão optou por fazer a rescisão dele no dia 16/10 pois a partir do dia 01/10 o funcionário começou a faltar muito, foi feita a baixa, anotada na carteira e o patrão assinou, porém hoje, a esposa do funcionário compareceu no escritório portando um atestado emitido do dia 15/10/2012, informando que o funcionário foi internado no dia 08/10/2012. Como devo proceder para que possa retirar a anotação de baixa da carteira tendo em vista que, agora não poderei mais rescindir o contrato uma vez que ele encontra-se impossibilitado para o serviço?

Daniela, boa tarde!

Uma vez anotada na CTPS a baixa, não há como retirar, apagar, passar corretivo, etc...

O que se pode fazer, futuramente, quando houver a baixa do funcionário, é uma ressalva na parte de anotações gerais na CTPS.

Exemplo:

- Na página do Contrato de Trabalho, onde foi anotada a baixa coloque um asterisco ao lado da data, e na parte de Anotações Gerais da CTPS faça a devida ressalva: "A data correta de demissão é: ____/____/_____.

Carimbe e assine (ou pegue a assinatura do responsável pela empresa)

Att,

Daniela,

Acredito que a empresa não seja obrigada a interromper o processo de rescisão considerando que desde o dia 01 de outubro o funcionário estava faltando ao serviço sem apresentar justificatica, e somente hoje, dia 24 de outubro ,que foi apresentado o atestado médico.
Vai depender se um prazo para apresentação de atestado médico/justificativa havia sido estabelecido pela empresa, previamente, para os funcionários, por exemplo através das Normas de Conduta da Empresa.

E caso a empresa prossiga com a rescisão, o procedimento pode ser conforme o colega Vinicius orientou.


Att,

Daniela, ao meu ver não muda nada. O contrato expirou no prazo. Como não houve comunicação tempo (1 dia antes?! na véspera de expirar?!), a empresa pode desligar o empregado.

Contudo, convêm consultar o jurídico de seu Sindicato (patronal e tmb dos empregados) para tirar essa dúvida, mas a maioria (não todas) das decisões na justiça entendem que não ocorre suspensão do contrato, como o seria se fosse o afastamento por acidente de trabalho.

Mais uma coisa: convêm tmb verificar a validade do atestado, se realmente o empregado deu entrada no hospital na data informada e se está internado como alegam. Não é excesso de zêlo, é apenas a experiência com atestados não válidos falando mais alto.

Boa sorte!!!

Muito obrigada pessoal, agora eu entendi, então vou esperar para quando ele for realmente se afastar. O patrão prefere não rescindir o contrato agora para que não prejudique o funcionário.

Obrigada

Mais uma duvida pessoal, o funcionário citada ficara com a carteira registrado a baixa, até que ela realmente ocorra na data correta, existe alguma coisa que eu posso entregar à ele para que comprove que aquela baixa não foi dada e que ele ainda encontra-se registrado?

Você poder fazer retificação nas páginas de Anotações Gerais, assim como o Vinicius orientou, mas ao invés de informar nova data da baixa corrigir o erro dizendo que o funcionário continua na empresa.
Entretanto me parece desnecessário... Seria melhor apenas explicar ao funcionário o que aconteceu e pronto, se não, posteriormente vai ficar confuso.

Espero ter ajudado.