Pedido de demissão x Fechamento da folha

Oi pessoal bom dia,


tenho que gerar um pedido de demissão com data de hoje,mas estou na dúvida pois não sei se devo fazê-lo antes ou depois do fechamento da folha mensal.

Alguém pode me ajudar?

Agradeço

Boa tarde Wendy,

Não entendi bem sua dúvida.
Você precisa fazer um pedido de demissão certo?
Com aviso prévio trabalhado ou indenizado?
O pedido de demissão pode ser feito a qualquer momento.
Não entendi a relação do pedido de demissão com o fechamento da Folha, uma vez que ainda estamos no dia 14/11.

Att,

Oi Vânia ,
o pedido de demissão é indenizado,então era essa minha dúvida mesmo se eu podia fazer esta demissão antes de fechar a folha.

Obrigada,Vânia!

Olá Wendy,

Pode sim, normalmente.

Att,

Nada influi um pedido de demissão numa folha de pagamento? ?

Não vai influenciar em nada.

Wendy,

Se o pedido de demissão será com a data de hoje "14/11" e o fechamento da folha é "30/11" normalmente, você pode fazer sem problemas.

Sendo aviso prévio indenizado, você fará todos os cálculos trabalhistas na data de hoje, com a projeção do aviso prévio e o pagamento deverá ser feito em 10 dias.

Na folha de pagamento deverá constar apenas o demonstrativo da rescisão, para efeitos de cálculos e recolhimentos de INSS, IRRF e outros se houver.

Abraços,

Vania boa tarde,

nesse caso o mês correte terá saldo de salário (14/11) e o próximo mês será saldo de aviso??

Não influi em nada, pode fechar normal a folha.

Boa tarde Everton,

Na verdade a rescisão e o demonstrativo da folha terão saldo de 14 dias de salário e o desconto do aviso indenizado se for o caso, tudo no mês corrente.

Abraços

Aviso prévio dado pelo empregado que se demite não pode ser simplesmente descontado de suas verbas rescisórias caso ele se recuse a cumprir com o aviso. Ele é um direito irrenunciável.

O empregador pode dispensar o empregado de cumprir, mas não poderá descontá-lo. Caso o empregador não se disponha a dispensá-lo do cumprimento, o prazo do aviso correrá e o empregado receberá faltas ao serviço e o pagamento da rescisão se dará ao fim do aviso prévio trabalhado normal.

Muito obrigado pessoal.

Kennya pelo que eu entendi então eu não posso descontar o aviso?

O funcionário escreveu o pedido e solicitou a dispensa do aviso prévio, assim eu posso descontar não é mesmo??

Sim

Entendo o posicionamento do amigo José Edipoan, mas devo ressaltar que o aviso prévio é irrenunciável pelo empregado, conforme vemos a seguir:

CLT - Capítulo VI – Do Aviso Prévio
Art. 487 - § 2º – A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

Enunciado do TST nº 276: Aviso prévio. Renúncia pelo empregado - O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado. O pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar o valor respectivo, salvo comprovação de haver o prestador dos serviços obtido novo emprego. (Res. 9/1988) Referência: CLT, arts. 8º, 9º e 487.


A Lei permite que haja acordo entre empregado e empregador quanto a ser aquele dispensado de cumpri-lo o que não gera o desconto. Por isso que na carta de pedido de demissão o empregado solicita que seja dispensado de cumprir, cabendo ao empregador aceitar (e não descontar) ou recusar a solicitação exigindo seu cumprimento. Fruindo o aviso e seus dias não trabalahdos descontados como faltas.

O empregado poderá recorrer a justiça contra a arbitrariedade do desconto do aviso, o simples pedido na carta de ser ele liberado de cumpri-lo não é aceitação tácita de que o terá descontado, ele apenas pede que seja liberado de cumprir, levando empregador a não descontar.

Para maior segurança, deve o empregado deixar claro, de proprio punho, de que autoriza ter seu aviso descontado. Será ao menos um forte argumento caso o empregador enfrente uma ação trabalhista.

Olá Wendy Santos Cordeiro.

A cara colega Kennya Eduardo citou:
CLT - Capítulo VI – Do Aviso Prévio
Art. 487 - § 2º – A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

Mais cabe ainda você analisar a CCT ou ACT da categoria que pode estar falando a respeito do aviso em caso de pedido de demissão, alguns acordos liberam o empregado do aviso.
Caso não tenha nenhuma clausula tratando o assunto prevalece a CLT sempre.

Espero ter contribuído.

Abraços.

Concordo com o Lucas.

Bem colocado, Lucas. Existe CCT que dispensa do cumprimento o trabalhador que pede demissão em determinadas situações.

Abraços.

Em quantos dias eu preciso pagar e homologar essa rescisão?

Na minha opinião não há problema em descontar o aviso, o art. 487 deixa bem claro isso.

Pagamento em até 10 dias.

Esse artigo que você fala é o da CLT, não é mesmo??

Sim, esse Art. 487 - § 2º que foi postado acima.

Obrigada!

Bom dia a todos.
Fiz o fechamento da folha no dia 31/07/2013 e o pagamento pela manha.
Mas meu chefe vai demitir um funcionario ainda hoje como proceder?
tenho que gerar novamente a folha de pagamento e os encargos novamente?

Não, o salário de julho foi pago, o que vai vigorar a partir de amanhã é o aviso prévio. Nesta rescisão não haverá saldo de salário se o aviso for indenizado.

Bom dia Jamerson, como nenhuma guia do SEFIP enviada deve ter sido paga, neste caso eu enviaria um novo SEFIP e descartaria as Guias antigas. ele já havia recebido pagamento hoje?

Olá Kennya..
Ok, na rescisão contratual só não vai constar o dias trabalhado porque já foi feito o pagamento só o aviso indenizado e as demais verbas.
Obrigado pela ajuda.

Olá Willian..
Pois é, fiz o pagamento dos salarios hoje pela manha.