remuneração proporcional

Bom dia!

Caros colegas, se ao invés de 4 horas eu contratar uma pessoa por 6 horas diárias eu posso pagar meio salario ou devo dividir o salario por 220 e multiplicar pelas horas trabalhadas? Até quantas horas diária é permitido pagar meio salário?

Lembrando que a funcionária trabalhará de segunda a sábado.

neste caso vc deve pagar o salario minimo hora pois não se deve colocar nma carteira 1/2 salario minimo então vc calcula o valor do minimo dividido por 220 e paga o valor hora

Juliana,


NEsta mesma empresa eu já tenho pessoas trabalhando com a mesma função e cujo o saláiro é mensal. Tem problema colocar está funcionária como horista?

Ola,

Nenhum problema, desde q o mesmo seja registrado por hora.
Seria interessante dar uma olhada no Acordo coletivo da categoria para ver se têm alguma restrição.

Atenciosamente,

Franlley Gomes

Colegas,

Eu nunca trabalhei com salário hora, por isso tenho algumas dúvidas:
-Se eu contratar a pessoa como horista, a jornada também não poderá ultrapassar 8 ou 4 quatro diárias?
- Ela terá que ter horário de almoço?
-Terá DSR?

Obs.:Eu olhei no acordo coletivo é não há restrição.

até 8 horas diarias vc paga a hora normal a partir dai vc paga hora com acrescimo de no minimo 50% tem direito ao DSR sim e se ultrapassar 6 horas diarias tera direito a um intervalo tambem...

Ola,

Embora a Constituição da República (art. 7º, XIII) estabeleça a duração semanal de 44 horas e a diária de no máximo 08 horas, nada obsta que o empregador, atendendo à sua conveniência ou a do próprio empregado, estabeleça jornada inferior e o pagamento de salário proporcional ao número de horas trabalhadas. JORNADA REDUZIDA - PROPORCIONALIDADE DO SALÁRIO MÍNIMO. (TRT-RO-1801/98 - 3ª T. - Rel. Juiz Mauricio Godinho Delgado - Publ. MG. 28.11.00)

O empregado com carga horária menor multiplica o período do dia por 30, por exemplo 6 (seis) horas por dia no mês dá 180 (cento e oitenta) horas (6 x 30 dias = 180).


PERÍODO DURAÇÃO DO INTERVALO
Até 4 horas 00:00 nenhuma
De 4 a 6 horas 00:15 minutos
Acima de 6 horas 01:00 hora
Entre um dia e o outro 11:00 horas
Entre uma semana e a outra 24:00 horas - DSR

Os trabalhadores que se submetem à jornada de 06 horas fazem jus ao intervalo de 15 minutos. Observado esse, o fato de prestarem horas extras não lhes dá direito a intervalo maior, porque não existe na legislação tal determinação. JORNADA REDUZIDA - INOBSERVÂNCIA DE INTERVALO - HORAS EXTRAS - IMPOSSIBILIDADE. (TRT-RO-16546/99 - 1ª T. - Rel. Juiz Fernando Procópio de Lima Netto - Publ. MG. 28.04.00)

Atenciosamente,

Franlley Gomes

Franlley,

Primeiramente muito obrigada pela fundamentação legal que você me deu, com certeza irá me ajudar muito.

Uma dúvida: vamos supor que a pessoa trabalhe exatamente 180 horas por mês, como deve ser a assinatura na carteira? Vou anotar salário hora ou salario mensal? O valor é valor hora ou o valor do salario proporcional?

Desde já agradeço

Ola,

Faça como nossa colega Juliana informou, pegue o salário e divida por 220, o resultado vc colocará na CTPS informando q o mesmo é por hora e tb informando a forma de pagamento, se é mensal, quinzenal ou semanal.

EX: R$ 1,72 (Hum real e setenta e dois centavos) por hora, pgto Mensal.

Atenciosamente,

Franlley Gomes

Caros colegas,

O descanso semanal remunerado é devido independentemente da jornada de trabalho? ou pessoas que possuem jornada reduzida perdem o direito?

Não seria mais fácil registrar essa pessoa como mensalista e em seu contrato especificar que ele trabalha 6 horas por dia?

Acredito que ficaria mais prático.

Ola,

As questões do DSR são tratadas pela Lei 605/49 Art. 1º Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferentemente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local.

Atenciosamente,

Franlley Gomes

Colegas


Se eu seguisse a sugestão da Flávia e registrasse a funcionária como mensalista com jornada de 6 horas diárias eu poderia pagar proporcional ao piso?

Atenciosamente,

Carla

Olá Carla

Vc pode pegar o valor do piso salarial estadual, dividindo por 220 e multiplicando por 180, que corresponde a 6 horas por dia, e registrar normalmente o empregado:

Exemplo:
Remuneração específica: R$ 335,50 (trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) mensais.

Lembre-se:
Anotar na CTPS em anotações: O horário de trabalho corresponde a 6 horas diárias.

At

Cláudio Lopes

Boa tarde Galera

A funcionária que eu iria contratar agora não trabalhará mais 6 horas diárias e sim 5 horas diárias, tem algum problema eu registrá-la como mensalista com esta carga horária?Caso possa eu penso em seguir o conselho do Claudio e fazer o seguinte:
O pisso da categoria é 440,52 logo eu pegaria 440,52 dividir por 220 e multiplicaria por 150 (5 horas X 30)= 300,54. Pode?

Bom Carla, o raciocinio está logico, porém cabe ressaltar que ninguém deve manter registro de empregado com salário inferior ao mínimo nacional, q atualmente é de R$ 380,00. Sei que no Rio de Janeiro tem um salário mínimo específico, assim como São Paulo, q inicia a partir de R$ 410,00.

Flávio isto significa que você não me aconselha a fazer o salário dela mensal e sim horista?