A partir das 9 horas de quarta-feira, 7 de outubro, estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do IRPF de 2015, que contempla 1.233.245 contribuintes, totalizando mais de R$ 1,4 bilhões.
O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2014.
O crédito bancário para 1.264.493 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando o valor de R$ 1,5 bilhões. Desse total, R$ 82.762.236,51 refere-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 19.507 contribuintes idosos e 2.527 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva Taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Lote de Restituição Multiexercício do IRPF - OUTUBRO/15 |
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Ano do exercício |
Número de Contribuintes |
Valor (R$) |
Correção pela Selic |
2015 |
1.233.245 |
1.414.640.705,57 |
6,46% (maio de 2015 a outubro de 2015) |
2014 |
17.140 |
44.390.527,99 |
17,38% (maio de 2014 a outubro de 2015) |
2013 |
7.001 |
17.790.674,75 |
26,28% (maio de 2013 a outubro de 2015) |
2012 |
3.693 |
11.396.485,40 |
33,53% (maio de 2012 a outubro de 2015) |
2011 |
2.771 |
9.629.957,49 |
44,28% (maio de 2011 a outubro de 2015) |
2010 |
463 |
1.281.336,32 |
54,43% (maio de 2010 a outubro de 2015) |
2009 |
128 |
479.873,09 |
62,89% (maio de 2009 a outubro de 2015) |
2008 |
52 |
390.439,39 |
74,96% (maio de 2008 a outubro de 2015) |
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: RFB