A partir das 9 horas de segunda-feira (8/8) estará disponível para consulta o terceiro lote de restituição do IRPF 2016, que contempla 1.904.295 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões.
O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015.
O crédito bancário para 1.958.222 contribuintes será realizado no dia 15 de agosto, totalizando o valor de R$ 2,65 bilhões. Desse total, R$ 191.606.241,72 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 36.977 contribuintes idosos e 4.379 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
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Lote de Restituição Multiexercício do IRPF - AGO/2016 |
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Ano |
Numero de |
Valor (R$) |
Correção pela Selic |
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2016 |
1.904.295 |
2.525.586.275,91 |
4,38% (maio de 2016 a agosto de 2016) |
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2015 |
29.841 |
71.482,641,02 |
17,45% (maio de 2015 a agosto de 2016) |
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2014 |
12.107 |
26.080.154,71 |
28,37% (maio de 2014 a agosto de 2016) |
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2013 |
6.915 |
14.739.688,64 |
37,27% (maio de 2013 a agosto de 2016) |
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2012 |
4.419 |
10.038.251,60 |
44,52% (maio de 2012 a agosto de 2016) |
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2011 |
731 |
1.276.155,07 |
55,27% (maio de 2011 a agosto de 2016) |
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2010 |
110 |
293.664,22 |
65,42% (maio de 2010 a agosto de 2016) |
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2009 |
73 |
344.394,42 |
73,88% (maio de 2009 a agosto de 2016) |
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2008 |
31 |
158.864,41 |
85,95% (maio de 2008 a agosto de 2016) |
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet , ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: RFB
