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Receita abre na próxima terça-feira, 8/11, consulta ao sexto lote de restituição do IRPF de 2016

A partir das 9 horas da próxima terça-feira, estará disponível para consulta o sexto lote de restituição do IRPF 2016, que contempla 2.207.477 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,6 bilhões.

postado 04/11/2016 16:06:28 - 2.898 acessos

O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015.

O crédito bancário para 2.244.479 contribuintes será realizado no dia 16 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,75 bilhões. Desse total, R$ 68.281.658,86 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 14.710 contribuintes idosos e 2.026 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

Lote de Restituição Multiexercício do IRPF - NOV/2016

Ano do Exercício

Número de Contribuintes

Valor (R$)

Correção pela Selic

2016

2.207.477

2.672.961.279,02

7,76% (maio de 2016 a novembro de 2016)

2015

20.291

39.154.782,32

20,83% (maio de 2015 a novembro de 2016

2014

8.595

16.963.683,46

31,75% (maio de 2014 a novembro de 2016

2013

4.647

10.866.734,94

40,65% (maio de 2013 a novembro de 2016

2012

2.855

8.458.838,97

47,90% (maio de 2012 a novembro de 2016

2011

445

861.312,20

58,65% (maio de 2011 a novembro de 2016)

2010

84

320.216,97

68,80% (maio de 2010 a novembro de 2016

2009

54

249.390,10

77,26% (maio de 2009 a novembro de 2016

2008

31

163.762,92

89,33% (maio de 2008 a novembro de 2016

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (clicar aqui), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: RFB

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