Contábeis o portal da profissão contábil

14
Aug 2018
22:26
DIA 13 SEGUNDA

O Maior Evento Online Brasileiro de Contabilidade

Gratuito 100% online

VEJA AS PALESTRAS DE HOJE

DIA 13 SEGUNDA

13 a 17 de agosto de 2018

www.conbcon.com.br

O Maior Evento Online Brasileiro de Contabilidade

100% online Gratuito
Gabriel Manes

Gabriel Manes

Tecnologia

Como conquistar produtividade, satisfação do cliente e crescimento

Vanildo Veras

Vanildo Veras

Empreendedorismo

Excelência ou sorte, eis a questão

Cláudio Miranda

Cláudio Miranda

Formação Profissional

Turnover de pessoal e qualidade de vida no trabalho nas Empresas de Auditoria Externa

Fátima Roden

Fátima Roden

Tributário e Trabalhista

Alterações a partir de 2018 em relação ao ISS e ISS fixo no Simples Nacional

Domingos Vasco

Domingos Vasco

Tributário e Trabalhista

Aspectos Legais e Gerais do eSocial

Divane Alves

Divane Alves

Normas Contábeis

Normas Contábeis - Surgimento e Aplicação

Fernanda Rocha

Fernanda Rocha

Empreendedorismo

Contabilidade Consultiva: o Caminho da Riqueza e da Prosperidade

Marcelo Voight Bianchi

Marcelo Voight Bianchi

Gestão Empresas Contábeis

Empresa Contábil: Um Grande Negócio do Século XXI

Gilberto Cunha

Gilberto Cunha

Empreendedorismo

Quero comprar de você

Adriano Vermolhem

Adriano Vermolhem

Gestão Empresas Contábeis

Marketing Digital na prática para Escritório Contábeis

Gilmar Duarte

Gilmar Duarte

Gestão Empresas Contábeis

Honorários Contábeis: Segredos da precificação

Fernando Almeida

Fernando Almeida

Formação Profissional

Como elaborar um projeto de pesquisa?

Rogério Fameli

Rogério Fameli

Gestão Empresas Contábeis

Marketing Digital de Performance e Captação de Clientes de Contabilidade

Isis Abbud

Isis Abbud

Empreendedorismo

Contadores conseguem inovar?

Mauro Negruni

Mauro Negruni

Tributário

Resultados do novo modelo da DCTFWeb

Hélio Donin

Hélio Donin

Tecnologia

Contabilidade e as ferramentas tecnológicas da atualidade

Paulo Vaz

Paulo Vaz

Gestão Empresas Contábeis

Contabilidade Digital e on-line: Aspectos de Estratégicos

Alizete Alves

Alizete Alves

Tributário e Trabalhista

16:00 - eSocial - Impactos e ações para uma entrega de sucesso

Vinicius Roveda

Vinicius Roveda

Tecnologia

Transformação do mercado contábil: de 2015 a 2020

José Luiz Fondacaro

José Luiz Fondacaro

Tributário e Trabalhista

Fim do Emissor do Cupom Fiscal - E Agora?

Christiano Santos

Christiano Santos

Normas Contábeis

CPC/IFRS 17 Contratos de Seguros

Simoní Pechebela

Simoní Pechebela

Tributário

Código GTIN validação e obrigatoriedade aplicada a NF-e e NFC-e

PERDEU AS PALESTRAS DE ONTEM? CLIQUE AQUI

MAIS PALESTRAS DE HOJE

« »

Trabalhista

FecomercioSP orienta empresários sobre dispensa dos empregados nos dias de jogos da Copa

Federação ressalta que a empresa deve considerar a importância cultural que o evento esportivo tem para os brasileiros e que deve haver acordo prévio entre as partes.

12/06/2018 10:00

9.791 acessos

trabalho copa do mundo

Considerando toda a mobilização da população para acompanhar os jogos da Copa , em especial as partidas da seleção brasileira, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) esclarece as principais dúvidas dos empresários sobre o que diz a legislação em relação ao evento esportivo. O assunto levanta questões sobre a obrigatoriedade da dispensa dos empregados, embora os dias de jogos não sejam considerados feriados, uma vez que muitos trabalhadores param o expediente para poder torcer.
 
O evento esportivo terá cerimônia de abertura no dia 14 de junho (quinta), encerramento, no dia 15 de julho (domingo) e, além dessas datas, a seleção brasileira tem três jogos agendados na primeira fase da competição. Se o time chegar à final do campeonato, poderá participar de oito jogos no total. Assim, a questão pode influenciar as atividades nas empresas, ainda mais no Brasil, onde o esporte é uma paixão nacional.
 
A FecomercioSP ressalta que a empresa deve considerar a importância cultural que o evento esportivo tem para os brasileiros e aconselha que o empregador reflita sobre a questão e os impactos que sua decisão pode causar no ambiente de trabalho. Para os especialistas da Federação, deve-se priorizar o bom relacionamento entre empregador e empregado.
 
Entre as possibilidades de flexibilização para a ocasião, a Federação sugere que os departamentos de recursos humanos das empresas fixem o trabalho normal do empregado, contudo, permita que assista às transmissões dos jogos da seleção brasileira, por exemplo, disponibilizando televisor ou telão no ambiente de trabalho. Outra opção é alterar o horário de expediente até, no máximo, duas horas diárias, respeitado o limite máximo de dez horas de trabalho por dia. É possível prorrogar a jornada diária por antecipação do horário (entrada mais cedo) ou por seu prolongamento (saída mais tarde), por exemplo, encerrando o horário de trabalho às 14h.
 
A FecomercioSP destaca que, em ambos os casos, as horas não trabalhadas podem ser concedidas por mera liberalidade ou acordado previamente com o empregado sua compensação, mediante a utilização do banco de horas. Com as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, há a possibilidade de pactuação do banco de horas por meio de acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses; ou no mesmo mês, por acordo individual tácito ou escrito, não sendo mais necessário previsão em acordo ou convenção coletiva.
 
É importante ainda consultar a convenção coletiva da categoria, para que se verifique se não há algum regramento diferenciado quanto ao banco de horas, uma vez que, agora, o negociado prevalece sobre a CLT.
 
É possível ainda fixar regras diferenciadas para os empregados que não gostam de futebol, desde que haja interesse da empresa, e tal diferenciação não caracterize discriminação no ambiente de trabalho.
 
Possíveis contratempos
A Entidade esclarece que as faltas injustificadas poderão ser descontadas do empregado, inclusive o Descanso Semanal Remunerado (DSR), pois ele só tem direito ao recebimento quando cumprir integralmente seu horário de trabalho.
 
A confraternização durante os jogos, na qual pode haver bebida alcoólica, traz outra situação constrangedora ao ambiente laboral e levanta a questão do que fazer caso o empregado compareça no trabalho alcoolizado, o que pode motivar rescisão do contrato por justa causa, se comprovada a embriaguez e não for caso de alcoolismo.
 
Outra situação delicada é sobre os chamados "bolões" no ambiente de trabalho, quando os empregados fazem apostas sobre os resultados dos jogos, o que é considerado por lei uma forma de jogo de azar e, portanto, proibida. O empregador pode notificar por escrito os empregados envolvidos, informando que tal prática constitui crime e, portanto, não é permitida nas dependências da empresa.
 
Jogos da seleção
Na primeira fase, a seleção brasileira jogará contra a Suíça, no dia 17 de junho (domingo), às 15h; e enfrentará a Costa Rica, no dia 22 de junho (sexta), às 9h, e a Sérvia, no dia 27 de junho (quarta), às 15h.
 
Na hipótese de chegar ao fim da competição, é possível que jogue mais cinco dias, que podem ser nas oitavas de final, no dia 2 de julho (segunda), às 11h, ou 3 (terça), às 11h; nas quartas de final, no dia 6 de julho (sexta), às 15h, ou 7 (sábado), às 11h; na semifinal, no dia 10 de julho (terça), às 15h, ou dia 11 (quarta), às 15h. Há ainda o jogo que define o terceiro lugar da competição, no dia 14 de julho (sábado), às 11h, e a final, no dia 15 de julho (domingo), às 12h.

Fonte: FECOMERCIO

MATÉRIAS RELACIONADAS

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso.

Site desenvolvido por
Julio Guimarães | Rogério César