Estamos a poucos dias do fim de prazo para a declaração do IRPF 2013 ano calendário 2012 e o que me motivou a escrever este texto é a grande quantidade de pessoas que me procuram buscando não pagar imposto de renda ou conseguir restituir 100% do que teve retido na fonte. Percebo que de alguma forma, ou por falta de informação ou por declarações feitas em desacordo com a legislação, criou-se uma indústria da restituição. É fato que ninguém gosta de pagar impostos, principalmente por que nunca vê o seu rico dinheirinho revertido em benefícios palpáveis que tornem o "aparelho público" mais acessível e compensador, mas também é verdade que não existem fórmulas mágicas para se aumentar a restituição do imposto retido na fonte ou pagar menos imposto, aliás, aviso aos navegantes se algum profissional está lhe prometendo isso, fuja dele! Afinal, vá por mim, você não vai querer a Receita no seu encalço.
Feita esta consideração acho importante pontuar que existem sim meios "legais" (não, fórmulas mágicas) para aumentar sua restituição do IR ou até pagar menos impostos, como um investimento em planos de Previdência Privada PGBL (para quem faz a declaração por deduções legais), doações a instituições de benefícios sociais ou até a guarda adequada de comprovantes referentes a despesas dedutíveis como educação, saúde, pensões entre outras. Este é um excelente motivo para contar com a ajuda de um bom profissional que dará ao contribuinte toda a orientação necessária para efetuar um planejamento visando a declaração do IRPF no futuro, sim por que a preparação da sua declaração começa no ano de exercício e não entre os meses de março e abril onde cumpre-se o prazo legal para a entrega da declaração.
Outro motivo importante para contar com a ajuda de um profissional é que as regras para a declaração do IRPF mudam constantemente, exemplo: este ano os rendimentos recebidos de pessoas jurídicas oriundos de PLR ainda devem ser somados aos rendimentos tributáveis, por que se referem ao exercício de 2012 porém a partir de 2013 estes rendimentos serão de tributação exclusiva na fonte... juntam-se a estas mudanças de um ano para o outro a complexidade dos rendimentos e/ou pagamentos de alguns contribuintes e a rigidez da receita quanto a erros cometidos na declaração. Estes fatores configuram a utilidade de contratar um profissional com vivência na área e que poderá passar orientações seguras quanto a declaração do contribuinte e quanto a preparação dás declarações futuras, para tanto, é importante conhecer o profissional e sobretudo analisar sua postura, a segurança com que ele fala sobre o tema, a ausência de promessas absurdas como um aumento substancial de restituição etc.
Então para resumir, a contratação de um profissional para auxiliar o contribuinte na declaração do IRPF é para garantir que sua declaração seja feita em total conformidade com a lei e de forma correta, evitando erros que podem vir a prejudicá-lo junto a receita ou até para garantir que o valor a restituir e/ou a pagar seja um valor justo e em conformidade com os rendimentos e pagamentos efetuados. E mais uma vez segue a dica: "fuja de profissionais que "vendem" restituição, pois, na prática você pode estar comprando é um grande problema para o futuro".
