O governo de Lula está para conseguir o que nenhum outro presidente pensou em fazer: acabar com a micro e pequena empresa da área de serviços.
Como contabilista, levei um susto ao ler as notícias no retorno ao trabalho, em 03.01.2005: uma MP - a de número 232, publicada na calada do ano propõe o "golpe de morte" para as pequenas empresas de serviços, aumentando substancialmente a já altíssima tributação sobre tais empresas.
Pois nos últimos anos, houve enorme desestimulo á geração de investimentos (e em decorrência de empregos), promovidos por "governos do povo!" Senão vejamos:
1. Aumento absurdo das alíquotas do PIS e da COFINS - lembrando que as empresas de serviços quase não possuem créditos para abater de tais aumentos.
2. CPMF "definitiva" (o P não significa "provisória"? ou é P de "Politicagem"?).
3. Retenção do INSS sobre o faturamento das empresas de serviços.
4. Aumento cavalar da base de cálculo da CSLL em setembro/2003.
5. Novo golpe tributário sobre as já (quase) extintas empresas de serviços, agora com a MP 232, um aumento brutal do IRPJ e CSLL sobre tais empresas ...
Se você duvida, segue o cálculo da super tributação incidente, com as alterações da malfadada MP 232, considerando uma empresa prestadora de serviços, optante pelo lucro real, que pague o IRPJ e CSLL mensalmente na modalidade de estimativa e que sofra a retenção de 11% de INSS (cálculos sobre uma nota fiscal de R$ 1.000,00):
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TRIBUTO |
Alíquota |
Valor R$ |
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1.PIS |
1,65% |
16,50 |
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2.COFINS |
7,60% |
76,00 |
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3.INSS (Retenção) |
11,00% |
110,00 |
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4.ISS |
5,00% |
50,00 |
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5.CPMF |
0,38% |
3,80 |
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6.IRPJ (Estimativa 40%) |
25,00% |
100,00 |
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7.CSLL (Estimativa 40%) |
9,00% |
36,00 |
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SOMA (1 a 7) |
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392,30 |
Em resumo, dos R$ 1.000,00 faturados, a pequena empresa de serviços terá uma "sobra", após pagar os tributos acima, de R$ 607,70 - uma tributação de 39,23% sobre o faturamento! Desta "sobra", terá que para pagar salários, FGTS, férias, 13o salário, custos administrativos, despesas gerais, outras taxas e impostos (sim, existem mais, sobre a atividade - como Contribuição Sindical, Alvarás Municipais, etc.), juros (bem altos, por sinal!) e outras despesas.
Rogo aos REPRESENTANTES DO POVO - Senadores e Deputados, que votem CONTRA a MP 232, e ajam como defensores das pequenas empresas (estas sim, as principais empregadoras no Brasil), assegurando a elas que não irá haver mais aumento de carga tributária, direta ou indireta.
Como cidadão,
Júlio César Zanluca
Curitiba - PR
O manifesto acima será remetido a todos os representantes do povo, no Congresso Nacional. Espera o autor que movimentos populares e manifestações contra os absurdos tributários cometidos contra os pequenos empresários e trabalhadores tenham repercussão e possibilitem a redução dos custos fiscais e encargos salariais a que estão sujeitos.
Você pode colaborar também, remetendo um e-mail para seu senador ou deputado. Os e-mails de senadores e deputados podem ser obtidos nos sites da Câmara ou do Senado:
http://www.camara.gov.br/INTERNET/DEPUTADO/Dep_Lista.asp
http://www.senado.gov.br/sf/senadores/senadores_atual.asp?o=1&u=*&p=*
Júlio César
Zanluca
empresário e coordenador técnico do www.PortalTributario.com.br
Curitiba - PR
