O Trabalho Escravo Do Brasil Contemporâneo (The slave work of Brazil contemporary)

Resumo: Sem a pretensão de afadigar o assunto, tão pouco dar uma palavra final acerca deste debate, o autor aborda um tema que vem, cada vez mais, ganhando notoriedade, não somente em nossa sociedade, mas também, despertando interesse das pessoas e das instituições (privadas ou governamentais), em uma escala global. Nos países onde é uma prática ilegal (caso do Brasil, entre outros), o escravismo hoje, é muito pior! Pois na época do Brasil Império, os escravos, tinham valor econômico, tinham preço, tinham seus gastos por manutenção; hoje, é abandono total, inclusive do próprio sentimento de humilhação. Este trabalho visa mostrar de que forma a escravatura velada, afeta e distribuição de renda no país. O método utilizado para pesquisa e elaboração deste paper foi Pesquisa Documental, através dos inúmeros artigos, publicações e enciclopédias virtuais (com suas reservas bibliográficas asseguradas). O escravagismo é uma horrenda cicatriz na face da humanidade. Uma cicatriz que alguns não deixam fechar, ainda arde, ainda sangra.

Palavras-chave: escravismo, dignidade, liberdade.

Abstract: Without the pretension to confront the subject, to give a final word to the subject of this debate, the author approaches a theme that comes, increasingly, gaining notoriety, not only in our society, but also, arousing interest of the people and Of institutions (private or governmental) on a global scale. In countriesit is an illegal practice (in the case of Brazil, among others), slavery today is much worse! For at the time of Empire Brazil, the slaves had economic value, had price, had their maintenance expenses; Today, it is total abandonment, including the very feeling of humiliation. This paper aims to demonstrate how veiled slavery, affects and distribution of income in the country. The method apllied to research and elaborate this paper was Documentary Research, through the numerous articles, publications and virtual encyclopedias (with their bibliographical reservations assured). Slavery is a horrible scar on the face of humanity. A scar that some will not let it close, still burns, still bleeds.

Keywords: slavery, dignity, freedom.

Introdução

O que faz de um homem possuidor de outro? Que poder, ou direito, um homem tem, para ser dono de outro, como se fosse um animal semovente?

Obviamente, não há explicação para tamanha prepotência e crueldade. Não existe nenhum direito que outorgue a um homem, posse sobre outro. Mas certamente, todos podem concordar que o escravismo enriquece, e muito, o escravocrata. Tantos são os benefícios, ora, ter mão de obra com custo próximo do zero, e, consequentemente, altíssimos rendimentos. Obtenção de status e vantagens que algum dinheiro oferece.

Que é escravidão

Todos conhecemos este assunto. Parece tão longínquo, que quando os jovens estudam o tema durante o ensino fundamental, aparenta não ser tão chocante, um passado contado somente nos livros de história.

Mas pensando bem, pouco mais de 100 anos após a Lei Aurea, percebemos que é um tempo curto no relógio do tempo. Destarte, outra coisa que pouco percebemos, é que recebemos de herança, expressões, linguajares e preconceitos que existem desde o Brasil colônia.

Sentenças como “Que negra bonita”; “Negão forte”; até mesmo “preto sujo”, são usadas ainda nos dias de hoje. Esta última expressão, além de ser extremamente ofensiva e preconceituosa, é uma ofensa usada constantemente desde os tempos do Brasil colônia e Brasil império.

Em pesquisa Google (Desconhecido, Google, 2016), escravidão quer dizer:

1. Condição de escravo; servidão, cativeiro, escravaria, escravatura. "a escravidão humilha os seres humanos”;
2. Sistema socioeconômico baseado na escravização de pessoas; escravismo, escravagismo, escravatura;
3. Sujeição a uma autoridade despótica;
4. Qualquer coisa, situação ou atividade que impõe algum tipo de constrangimento.

Isto posto, podemos concluir que escravidão é uma servidão forçada a um sistema socioeconômico (legal ou não), sob autoridade de tiranos, impondo constrangimentos de todas as naturezas, condições humilhantes e cerceamento de direitos fundamentais.

O site Só História (Desconhecido, Só História, 2016) ainda conceitua a escravidão como:

A escravidão também chamada de escravismo, escravagismo e escravatura é a prática social em que um ser humano adquire direitos de propriedade sobre outro denominado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Em algumas sociedades, desde os tempos mais distantes, os escravos eram legitimamente definidos como um produto. Os preços modificavam-se conforme as condições físicas, habilidades profissionais, sexo, a idade, a procedência e o destino.

Não podemos nos restringir a uma simples pesquisa na internet, o conceito de escravidão é algo abominável e inominável. Causa revolta e pavor imaginar-se condenado a trabalhos forçados desde seu nascimento até o fim de sua vida.

A escravização é um grande fator determinante na história da humanidade, pois este terrível sistema, garantiu o enriquecimento de pessoas, famílias e nações. Isto explica o motivo da riqueza do mundo estar nas mãos de pouquíssimas pessoas, enquanto para grande e esmagadora maioria só há penúria e escassez.

Segundo a BBC[1] Brasil (Reuben, 2016), a fortuna de 1% da população abastada no mundo equivale a todo dinheiro do restante da população mundial.

Vale ressaltar que a pobreza no mundo não deriva exclusivamente dos efeitos da escravidão, seja no presente ou no passado, mas, repetindo, é um fator de grande importância para explicação do status quo.

Resumo da história da escravidão pelo mundo

Acredita-se que os primeiros escravos surgiram há dez mil anos, quando os povos lutavam entre si e os vencedores dos conflitos dominavam os vencidos, tornando-os escravos, a mais baixa classe numa pirâmide social.

Os povos vencidos eram obrigados a trabalhar transformados em objetos, sendo-lhes negados os direitos de propriedade, constituição de famílias etc. Os criminosos e aqueles que tinham dividas, também eram condenados a servidão forçosa.

Com a expansão comercial entre Europa e Ásia, cresceu a necessidade de escravos, existindo essa prática em Roma, Grécia, Oriente Médio, Pérsia, Mesopotâmia (hoje Iraque), Egito, China e Índia.

O regime escravocrata sempre foi muito lucrativo, tanto para quem compra quanto para quem vende. Quando os portugueses coletavam africanos, estes eram negociados com os próprios líderes das aldeias africanas, vendendo seus patrícios por bugigangas, armas, ouro etc., entregando-os a sua própria sorte.

O canal do YouTube, Fatos Desconhecidos, traz informações relevantes sobre estas questões. Segundo narra, os próprios africanos que ensinaram aos portugueses como escravizar pessoas e como utilizar da mão de obra forçada africana.

O regime escravagista foi perdendo força no ocidente no século XIX. Em 1808 Estados Unidos e Grã-Bretanha proibira o tráfico de navios negreiros. Entre 1835 e 1840, houve total abolição da escravidão pelo Reino Unido e suas colônias. Em 1848 foi a vez da França. No Brasil, a escravidão foi extinta em 13 de maio de 1888.

Em que pese o apelo mundial, a Declaração Universal dos Direitos Humanos ainda há lugares do mundo onde a escravidão é legalizada. Muito embora, o abominável regime ainda exista no Brasil, de forma ilegal e mascarada, o escravismo de hoje, consegue ser muito pior do que já foi, quando legal.

Escravidão na Europa nazista

A mão de obra escrava foi usada em abundancia na Alemanha nazista, tanto pelo governo quanto por algumas instituições privadas que existem até os dias de hoje. Razão pela qual deram enorme salto nas suas inovações e sucesso dos dias atuais.

Os produtos destas empresas são considerados de ponta e são comercializados no mundo todo, entretanto, vale ressaltar uma breve pausa para rever, como o nazismo erradicou o desemprego na Alemanha, através das seguintes políticas sociais (Paubel, 2016):

• Em 2 de maio de 1933, Adolf Hitler ordenou que a SA (Sturm Abteilung) prendesse os líderes sindicais da Alemanha. Robert Ley, então, formou a Frente de Trabalho Alemã (RAD), a única organização sindical permitida no Terceiro Reich;
• Um congelamento de salários foi introduzido em 1933, e eles seriam agora decididos pela RAD, que determinava deduções compulsórias feitas no imposto de renda para seu programa “Força pela Alegria” (Kraft durch Freude). O RAD emitiu carteiras de trabalho, onde era feito o histórico empregatício do trabalhador e este não poderia ser empregado se não tivesse uma;
• Os nazistas se concentraram no rearmamento. Milhares de alemães trabalhavam em fábricas de material bélico;
• O alistamento obrigatório nas forças armadas alemãs ajudou a reduzir o número de desempregados;
• As mulheres em certas profissões, como médicas e funcionárias públicas, foram afastadas enquanto que outras mulheres casadas recebiam uma renda de 1.000 marcos para ficar em casa;
• Os judeus perderam sua cidadania em 1935 e, consequentemente, não foram incluídos nas estatísticas de desemprego.

Com isso, é possível concluir que o desemprego alemão foi sanado por três fatores essências:

1. Jovens, desocupados e outros, trabalhavam para o governo, por salários miseráveis;
2. Mulheres não eram consideradas como fonte de força de trabalho, classificadas com menor importância;
3. Judeus simplesmente não entram em nenhuma estatística, pois eram “inimigos do estado alemão”, compelindo-os em trabalhos forçados.

Segundo Paubel, 4,5 bilhões de marcos equivaliam a 1 dólar, portanto, receber 1000 marcos era uma renda miserável.

Destarte, os Judeus encaminhados aos campos de concentração, eram obrigados a trabalhar de forma cruel e desumana, sem (ou quase sem) comida, água ou descanso. Eram tratados como animais.

A seguir, breve texto com descrição das atrocidades atentadas contra seres humanos (MUSEUM, 2016):

Nas áreas ocupadas pelos alemães, os escravos judeus eram tratados com extrema crueldade. Os religiosos, além da violência física, eram submetidos a tratamentos especialmente humilhantes como, por exemplo, serem obrigados por membros das SS a cortarem suas barbas [OBS: o que não é permitido pela Torá, em português o Pentateuco]. Os guetos serviam como base para o uso da mão-de-obra judaica escrava, assim como os campos de trabalho escravo na Polônia ocupada. No gueto de Lodz, por exemplo, os nazistas abriram 96 fábricas. A capacidade de trabalhar podia salvar a vida de um indivíduo, porém, na maioria das vezes, apenas temporariamente. Os judeus considerados improdutivos eram frequentemente os primeiros a serem mortos a tiros ou deportados pelos nazistas. O trabalho judeu, mesmo forçado, era considerado dispensável. O extermínio dos judeus tornou-se a prioridade única dos nazistas.

Estas e outras empresas podem ser encontradas pela internet sem nenhuma dificuldade. Apesar de ser um crime terrível, nenhuma destas empresas se pronunciou sobre o assunto ou, sequer, pediram desculpas formais.

A escravidão do Brasil hoje

Conheceremos como funciona a escravidão atual no nosso país. Primeiramente, comparando com a escravidão antiga, (Sakamoto, Trabalho Escravo no Brasil do Século XXI, 2006, p. 40).

           Fonte: (Sakamoto, Trabalho Escravo no Brasil do Século XXI, 2006, p. 40)

O estudo realizado por Sakamoto (apud Bales), ainda revela que um escravo, na época do Império, custava o equivalente a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Patrícia Audi, Coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da OIT no Brasil, prefaciando o trabalho de Sakamoto, faz importante destaque aos motivos do escravagismo brasileiro em pleno 3º milênio (Sakamoto, Trabalho Escravo no Brasil do Século XXI, 2006, p. 17):

(...) toda a forma de trabalho escravo é trabalho degradante, mas o recíproco nem sempre é verdadeiro. O que diferencia um conceito do outro é a liberdade. Quando falamos de trabalho escravo, estamos nos referindo a muito mais do que o descumprimento da lei trabalhista. Estamos falando de homens, mulheres e crianças que não têm garantia da sua liberdade. Ficam presos a fazendas durante meses ou anos por três principais razões: acreditam que têm que pagar uma dívida ilegalmente atribuída a eles e por vezes instrumentos de trabalho, alimentação, transporte estão distantes da via de acesso mais próxima, o que faz com que seja impossível qualquer fuga, ou são constantemente ameaçados por guardas que, no limite, lhes tiram a vida na tentativa de uma fuga. Comum é que sejam escravizados pela servidão por dívida, pelo isolamento geográfico e pela ameaça às suas vidas (grifei). Isso é trabalho escravo.

O Brasil foi um dos primeiros países a admitir intencionalmente a existência de trabalho escravo em seu território na contemporaneidade. Estimando haver cerca de 25.000 trabalhadores nestas condições no ano de 2004.

A Lista Suja

Até 2011, o Ministério do Trabalho e Emprego, divulgava uma lista, contendo os nomes dos empregadores (pessoas físicas e jurídicas) mantedoras de trabalhadores em condições de escravismo e a quantidade de obreiros libertados.

A finalidade da lista é dar transparência a sociedade sobre as ações que o país proporciona ao combate e erradicação do trabalho escravo.

No ano citado, o Supremo Tribunal Federal ordenou o Ministério do Trabalho a parar de divulgar a lista, conhecida como Lista Suja. A decisão ocorreu por pedido da ABRAINC (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), que entre outros motivos, sustentou que os nomes relacionados não tiveram oportunidade de defesa. Algumas empresas associadas a ABRAINC, que assinaram a propositura desta ação são: Andrade Gutierrez, MRV Engenharia, Moura Dubeux e Odebrecht.

Esse argumento é um paradoxo, tendo em vista que ao identificar uma irregularidade por meio de fiscalização, o Ministério do Trabalho lavra um Auto de Infração, abrindo prazo de defesa ao autuado nos termos do art. 629 da CLT[2], e, caso o prazo encerre sem a devida defesa, ou, a defesa é indeferida, o Auto de Infração se torna multa e o penalizado sofre demais consequências.

A última divulgação da lista ocorreu em maio de 2016, graças aos esforços da equipe do Brasil Repórter e do Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO), através de ação judicial invocando a Lei de Acesso a Informação.

A Lista Suja pode ser acessada no site do Brasil Repórter através do link: http://reporterbrasil.org.br/2016/06/lista-de-transparencia-traz-349-nomes-flagrados-por-trabalho-escravo/.

Mais uma vez, a BBC Brasil, publica recente artigo sobre “por que o Brasil parou de divulgar a lista, avaliada como modelo para o resto do mundo? ”.

A matéria ressalta que a suspensão da lista abre espaço para que empregadores escravocratas fiquem fora do radar da sociedade (Costa, 2016).

Costa ainda afirma: “A lista, que começou a ser publicada em 2003, é considerada um dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo no Brasil - e, segundo especialistas e instituições que combatem o problema no mundo (como a Organização Internacional do Trabalho), um modelo a ser seguido por outros países”.

O Ministério Público vem cobrando uma postura do Ministério do Trabalho desde agosto de 2016. O Coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tiago Cavalcante (Costa, 2016) é enfático:

Estamos tentamos contato com o Ministério pedindo isso desde agosto. Eles propuseram a criação de um grupo de trabalho para repensar a lista, mas só criaram agora, depois da nossa ação. Chegamos à conclusão de que eram respostas evasivas e com cunho procrastinatório.

Leitura Da Lista Suja

A relação de nomes dos empregadores, CNPJ e ramos de atividade estão descritos na lista, disponível no site do Brasil Repórter, como já mencionado. O filtro da lista revela os seguintes dados:

A grande maioria dos empregadores, tratam-se de fazendas, latifúndios etc. Mas também há algumas construtoras, mineradoras, usinas, carvoarias, fazendas de erva mate, entre outras.

Comparações politicas

O combate a escravidão é um dever de todos, governo federal, dos estados membros, Ministério do Trabalho, Ministério Púbico do Trabalho e toda a sociedade.

Comparando os primeiros 10 estados da lista mencionados temos os seguintes dados:

Percebemos a comparação entre as duas tabelas e constatamos que em maioria, os governos por partidos de posição conservadora e conhecida como “direitista”, tem maior influência nos estados com maior número de incidentes com trabalho escravo. E, com exceção a Tocantins, os demais estados tem posição considerável no PIB.

Destarte somente dois estados que estão entre os 10 mais escravocratas, estão na lista dos 10 mais em distribuição de renda, conforme abaixo.

     Observando estes dados, claramente conclui-se, então, que os estados que mais produzem renda, são os que menos distribuem as riquezas produzidas. Exceto Santa Catarina e Goiás.

Certamente há outros fatores que influenciam a relação PIB x Distribuição de Renda. Dados que por certo são temas não somente de artigos cientifico, mas, também, de verdadeiras teses e livros. Entretanto, fato é que os dados apontados nestas linhas não podem ser vistos como mera coincidência. Evidentemente não.

Conclusões e considerações finais

Deixando o sentimento de vergonha e revolta de lado, pensamos, pois, em soluções eficazes para colaborar na erradicação deste terrível mal.

Evidentemente, não devemos culpar o sistema capitalista em que vivemos, a ganância e a prepotência nada têm a ver com o capitalismo. Destarte, a implementação de um sistema socialista ou comunista também não traria grandes mudanças, pois estes sistemas, também são geradores de pobreza e outros problemas sociais.

As ações dos fiscais[3] do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, das policias Militar, Civil, Federal e do Exército, tem dado imensurável auxílio para eliminação da escravidão no Brasil contemporâneo.

Para o Estado ser mais eficaz na erradicação do escravagismo, o STF precisa parar de bloquear a divulgação da Lista Suja; a grande mídia DEVE expor, no mínimo de maneira semestral, as evoluções da Lista (quem saiu, quem entrou, porcentagem de queda, de aumento, regiões mais exploradas etc).

Ora, os argumentos da ABRAINC são rasos, pois existem instrumentos para TODOS se defenderem de qualquer imputação criminal ou administrativa, haja vista, nosso país, garantir do direito ao contraditório e a ampla defesa! Direitos fundamentais! Os mesmos direitos que os escravocratas gananciosos (baratas nojentas e asquerosas) cerceiam dos trabalhadores e invocam para si, aquilo que negam aos menos favorecidos de sorte, estudo, condição social, dignidade!

Ora, tendo prazos e recursos de defesa, ou os empregadores perdem os prazos ou simplesmente não tem defesa plausível de deferimento. Nos dois casos, devem sim sofrer as consequências por seus atos monstruosos.

Outro fator que poderá agregar à solução da problemática, é um ensino de história, sociologia, filosofia de alta qualidade; é necessário um pesado investimento nestas áreas da educação, visando uma formação ética e moral elevada dos futuros governantes do nosso país. Tanto nas instituições públicas quanto nas privadas.

Toda via essa última possibilidade fica difícil, tendo em vista a aprovação da PEC 55 que limita o investimento por 20 anos na área da educação (entre outras). Já as instituições privadas não apresentam interesse nas áreas abstratas da educação, pois são financiadas por aqueles preferem a manutenção da situação atual exatamente como está.

A alternativa é a sociedade toda mobilizar-se, exigir respostas dos governantes, dos participam mais ativamente do sistema. A internet tem colaborado imensamente nesse sentido. O Site Brasil Repórter, entre outros blogs fanpages, canais de YouTube etc.

Ouso afirmar que um país realmente rico, é aquele que além de produzir riquezas, as distribui com equidade a toda população.