Muito tem se falado sobre o fim do emissor gratuito de Notas Fiscais Eletrônicas e, agora, também sobre um possível retorno da aplicação. Mas o que isso significa para quem é empreendedor? E o que podemos esperar para o futuro dos emissores de NFe?
Quando a Secretaria da Fazenda de São Paulo anunciou a descontinuação de seu emissor gratuito de Notas Fiscais Eletrônica, muito se falou sobre os impactos para a rotina dos empreendedores. Hoje, no entanto, é possível dizer que o tempo do emissor gratuito acabou. E que novas soluções já podem, sim, ocupar seu espaço.
Para entender por que podemos afirmar isso, vale voltar aos motivos que levaram a SEFAZ/SP, que era a responsável pelo desenvolvimento e manutenção da aplicação, a decidir pelo fim do seu emissor: a grande maioria das empresas já haviam migrado ou estavam em pleno curso de migração para soluções mais modernas.
Nesse cenário, é imprescindível dizer que o emissor gratuito teve também sua parcela de utilidade. Ele ajudou, por exemplo, as pequenas e médias empresas a cumprirem algumas obrigações impostas pelo governo. Hoje, porém, não há mais como se voltar para trás em termos de tecnologia e performance.
Perdoem-me a sinceridade: quem estiver comemorando a decisão da SEFAZ/MA em assumir a continuidade do projeto, deve repensar sua posição. Não sabemos qual o curso que este segmento tomará, mas não acredito que possamos esperar grandes novidades deste prolongamento de vida do emissor.
Existem inúmeros fatores para que micro e pequenos empresários não utilizem mais o emissor gratuito. Mas, podemos focar em apenas duas razões: segurança e produtividade. Qualquer empresa sabe que os dados de emissão da NFe devem ser mantidos por, no mínimo, cinco anos. O emissor gratuito não pode, de maneira alguma, ser premiado por este quesito – todos devem entregar essa condição, como fator primário. Outro ponto é que o sistema grátis é de utilização extremamente morosa por não oferecer recursos para preenchimento automático.
Além disso, é importante ressaltar que o emissor gratuito mantido pela SEFAZ/MA tem apenas a intenção de evoluir o sistema, incorporando novas técnicas e atualizações, sem focar no valor que essa solução deve, de fato, gerar aos clientes.
Ao contrário da oferta do governo, o mercado atual se pauta em agilidade e competitividade. O que vale, nesse horizonte, é olhar o que o software de emissão de NFe pode entregar para o negócio do usuário. Afinal de contas, quem gerencia uma empresa precisa se voltar para ações que ajudem na sua produção e crescimento.
A migração para um emissor de NFe moderno, que já incorpore a utilização de certificado digital integrado e que tenha compromisso com o ambiente móvel – sem depender de uma instalação específica em uma máquina (como o gratuito) – é fundamental.
Para quem está em busca desse tipo de oferta, é essencial identificar soluções que tenham sólido compromisso na segurança dos dados e que permitam, entre outras coisas, a criação de configurações que agilizem a emissão de notas. Isso sim, com certeza, dá ao empreendedor muito mais tempo para empreender e inovar.
João Mortari é diretor de desenvolvimento tecnológico do Saldo Mais, sistema online de emissão e controle de notas fiscais eletrônicas
