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Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas: CPC PME

Gere valor aos serviços contábeis! Oferecer serviços contábeis consistentes para pequenas e médias empresas aumenta as chances de sobrevivência das empresas.

22/08/2019 17:14:35

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Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas: CPC PME

Você sabia que do total de 660,9 mil empresas que nasceram em 2011, 492,8 mil (75,2%) sobreviveram em 2012; 426,2 mil (64,5%), até 2013; 346,8 mil (52,5%), até 2014; 300,2 mil (45,4%), até 2015; e 251,1 mil (38,0%) sobreviveram até 2016? Assim sendo, após cinco anos da entrada no mercado, verifica-se que 38,0% das empresas entrantes em 2011 sobreviveram até 2016.

Diante desse complexo cenário, a contabilidade, através dos Departamentos Contábil, Pessoal, Fiscal Tributários e de Regularização e Legalização pode ser uma ferramenta extremamente útil para aumento as chances de sobrevivência das empesas.

Oferecendo serviços contábeis consistentes para a empresa, a sociedade (acionistas, quotistas, colaboradores, administradores, clientes, ou seja, seus stakeholders) serão diretamente ou indiretamente beneficiados.

Os pequenos negócios são formados pelas micro e pequenas empresas (MPE) e pelos microempreendedores individuais (MEI) . Segundo fontes do SEBRAE, no Brasil existem 6,4 milhões de estabelecimentos. Desse total, 99% são micro e pequenas empresas (MPE). As MPEs respondem por 52% dos empregos com carteira assinada no setor privado (16,1 milhões). Contudo, diante da grande concorrência no mundo contábil, gerar valor aos trabalhos aumentam as chances de sobrevivência no meio.

Ao encontro da realidade das Pequenas e Médias Empresas, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) emitiu normas de contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PMEs), o CPC PME, que dá diretrizes para contabilidade de Pequenas e Médias Empresas.

Vale lembrar também a existência de normas e orientações correlacionadas ao CPC PME
▶ NBC TG 1000 (R1) - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PMEs)

▶ ITG 1000 - Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

▶ CTG 1000 - Adoção plena da NBC TG 1000

▶ OTG 1000 - Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Como definir Pequenas e Médias Empresas?

Podem existir conceitos para diferenciar as pequenas, médias e grandes empresas. Vamos utilizar a legislação societária e também o CPC PME para definir pequenas e médias empresas:

- Não têm obrigação pública de prestação de contas: a entidade tem obrigação pública de prestação de contas se seus instrumentos de dívida ou patrimoniais são negociados em mercado de ações ou estiverem no processo de emissão de tais instrumentos para negociação em mercado aberto (bolsa de valores ou mercado de balcão) ou possuir ativos em condição fiduciária perante um grupo amplo de terceiros como um de seus principais negócios. A maioria dos bancos, cooperativas de crédito, companhias de seguro, corretoras/distribuidoras de títulos e valores mobiliários, fundos mútuos e bancos de investimento se enquadrariam nessa situação.

- Elaboram demonstrações contábeis para fins gerais para usuários externos, como proprietários que não estão envolvidos na administração do negócio, credores existentes e potenciais, e agências de avaliação de crédito.

- Todas as empresas que possuam, individualmente ou sob controle comum, ativo total inferior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual inferior a R$ 300 milhões.

Adoção inicial do CPC PME: as primeiras demonstrações contábeis elaboradas em conformidade com o CPC PME devem conter declaração, explícita e não reservada, de conformidade. As demonstrações contábeis elaboradas em conformidade com o CPC PME são as primeiras demonstrações da entidade se, por exemplo, a entidade:

- Não apresentou demonstrações contábeis para os períodos anteriores.

- Apresentou suas demonstrações contábeis anteriores mais recentes de acordo com outras exigências que não são consistentes com este Pronunciamento em todos os aspectos.

- Apresentou suas demonstrações contábeis anteriores mais recentes em conformidade com o conjunto completo dos Pronunciamentos Técnicos do CPC.

Seguem algumas áreas que o CPC PME traz diferença entre a contabilidade para empresas maiores e a contabilidade para PMEs:

▶ Instrumentos Financeiros

▶ Ativo Imobilizado

▶ Ativo Intangível

▶ Propriedade para Investimento

▶ Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura (Goodwill)

▶ Investimentos em Entidades no Exterior

▶ Atividade de Agricultura: Ativo Biológico

▶ Custos dos Empréstimos

▶ Arrendamento Mercantil

▶ Benefícios aos Empregados

▶ Pagamento Baseado em Ações

▶ Conversão das Demonstrações Contábeis

▶ Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido

Fundamental lembrar que que qualquer entidade de pequeno e médio porte tem o direito de adotar integralmente os Pronunciamentos Técnicos (CPC). Com isso, as pequenas e médias empresas possuem 2 opções: adotam os Pronunciamentos Técnicos emitidos, juntamente com as interpretações e orientações do CPC ou adotam o CPC PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas.

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