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Versão Beta eSocial

Foi disponibilizada em 13/02/2020 a versão Beta do eSocial para conhecimento dos desenvolvedores e usuários, fazendo parte do projeto de simplificação. A seguir os principais pontos que foram flexibilizados para facilitar ainda mais a prestação de informa

26/02/2020 14:10:01

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Versão Beta eSocial

Foi disponibilizada em 13/02/2020 a versão Beta do eSocial para conhecimento dos desenvolvedores e usuários, fazendo parte do projeto de simplificação. A seguir os principais pontos que foram flexibilizados para facilitar ainda mais a prestação de informações pelos empregadores, incluindo a retirada de informações redundantes. 

Um alerta: mesmo vários campos sendo excluídos, a obrigação de preencher no sistema ou fazer o controle continua válida. A simplificação é para o eSocial, mas muitos deles são importantes para o departamento pessoal.

 1)S-1000 - Esse é o primeiro evento que enviamos ao eSocial, com informações cadastrais e dados que influenciarão nas contribuições da empresa.

Campos Excluídos:

Nome da Empresa

Natureza Jurídica

Indicativo de entidade educativa sem fins lucrativos

Indicativo de Empresa de Trabalho Temporário e Número de Registro

Informações de contato

Informações relativas ao desenvolvedor do software

Campo Incluído:

Indicativo de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP). 

2) S-1005 – Evento que identifica os estabelecimentos e obras de construção civil da empresa, com informações de cada estabelecimento (matriz e filiais) do empregador.

Campos Excluídos:

RAT

FAP

GILRAT (RAT x FAP)

Como o governo já tem acesso ao RAT e FAP, só será necessário a informação caso possua processo administrativo ou judicial com o recolhimento diferente da alíquota definida na legislação.

Opção de registro de ponto

Informações relacionadas à contratação de aprendiz

Informações sobre a contratação de pessoa com deficiência (PCD).

Não é mais obrigatório informar se contrata aprendiz. Obrigatório apenas se ele for contratado por entidade educativa ou prática desportiva ou se tiver processo judicial de dispensa de contratação. 

Não é mais obrigatório informar se contrata PCD. Obrigatório apenas em caso de processo judicial para dispensa de contratação.

Campo Incluído:

O número de Processo judicial quando houver para Aprendizes e PCD, será incluído no próprio evento e não mais na tabela S-1070 (como no antigo leiaute).

3) S-1010 - Essa é a tabela mais importante eSocial, pois trata das incidências de tributação.

 Campos Excluídos:

Excluídos códigos de incidências referente a Contribuição Sindical.

Campo Incluído:

Incluídos códigos incidências quando existir Exigibilidade Suspensa, ou seja,  existe a dívida, mas não haverá cobrança devido alguma situação, exemplo: parcelamento.

Também foram alterados campos que interferem somente nos Órgãos Públicos. 

4) S-1020 – tabela de lotação tributária, relacionada ao pagamento do FPAS.

Campo Incluído:

Detalhamento de informações de Operador Portuário.

5) S-1030 - Tabela de cargos – totalmente excluída

Como essa versão é beta, poderá ainda ser modificada.

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