Segundo levantamento do Sebrae, a partir dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho, de cada dez vagas abertas nos nove primeiros meses de 2011, sete estão no segmento das pequenas empresas. No total, elas contrataram 1,3 milhão de trabalhadores desde janeiro de 2011.
O que me impressiona nestes números é a força destes empreendedores que, mesmo atuando sob de uma legislação trabalhista extremamente complexa, conseguem crescer e gerar mais postos de trabalho que grandes empresas.
O Governo já deu alguns pequenos passos no sentido de simplificar alguns procedimentos fiscais e tributários, através da Lei do Simples Nacional, mas ainda estamos “engatinhando” nesta área quando comparamos a nossa legislação tributaria com a de outros países.
Se compararmos a legislação trabalhista, então, é deprimente. Nossa CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) surgiu em 1943 e de lá para cá, tudo que se fez foi piorá-la ainda mais. Com 922 artigos é considerada uma das mais complexas do mundo.
Sei que devemos resguardar direitos trabalhistas adquiridos, mas também devemos analisar que a CLT foi criada numa época totalmente diferente e não acompanhou as mudanças que ocorreram no mundo durante esse tempo.
O Brasil precisa das pequenas empresas, isso já está mais do que provado, pelo volume de empregos gerados e no efeito multiplicador que estes postos de trabalho geram na economia interna, livrando-nos dos terríveis efeitos da crise econômica mundial.
Nossos legisladores têm a obrigação de encontrar alternativas para simplificar e flexibilizar as regras trabalhistas para as pequenas empresas, pois precisamos aumentar ainda mais a oferta de empregos. O problema é que esse assunto ainda é considerado tabu e ninguém tem coragem de falar abertamente em mudanças na área trabalhista temendo possível represália dos eleitores.
Então, apesar de esta notícia ser positiva, acaba sendo prejudicial para as pequenas empresas, pois dá a impressão de que está tudo bem, quando a realidade está sendo temporariamente mascarada e, ao primeiro sinal de desaquecimento da economia este número poderá ser reduzido drasticamente, sob o peso da burocracia e do custo trabalhista.
O próprio trabalhador, se consultado e devidamente esclarecido aprovaria mudanças que estimulassem a manutenção e, principalmente, a criação de novos postos de trabalho.
Superando obstáculos da burocracia e dos altos custos trabalhistas, as pequenas empresas conseguem gerar mais postos de trabalho que as grandes organizações, imagine então se tivessem um tratamento realmente diferenciado na área trabalhista.
