Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Buscando inspiração para escrever este artigo, lembrei-me de um que escrevi há quase 40 anos, no qual abordei, a partir da contemporaneidade com alguns planos econômicos da época, o quanto temas econômicos relativamente complexos passaram a povoar as discussões cotidianas.
O que ajudou a memória a recuperar o assunto, já que à época o digital não estava nos níveis de hoje e não acredito que o recorte do jornal no qual foi publicado possa ser achado em meus guardados, foi o início da Copa do Mundo de Futebol.
Sim! Foi a partir da comparação entre a existência de milhões de técnicos de futebol dando pitacos quando a seleção brasileira entra em campo com o interesse e comentários econômicos a partir dos sucessivos planos econômicos que tivemos! Só de 1979 a 1994 (Plano Real), tivemos mais de uma dezena de planos de estabilização econômica.
E nos dias atuais, graças aos remendos tributários já feitos e à eterna e nunca concluída reforma tributária, voltamos a ter os assuntos econômicos, mais especificamente os assuntos tributários, frequentando as conversas, pitacos e opiniões.
Dentre os assuntos que envolvem a tributação, o campeão de audiência é o tamanho da nossa carga tributária, hoje representando, em números fechados de 2021, segundo dados do Tesouro Nacional, 33,90% do nosso PIB, com um aumento de 2,14% em relação a 2020.
Sem dúvida que é uma carga tributária elevada em números absolutos, mas, especialmente, pela discrepância entre a arrecadação de tributos nos três níveis – usando a nomenclatura do Tesouro: governo central, estados e municípios – e os serviços que retornam à sociedade.
Por isso, é preciso um cuidado especial para se comparar os números da carga tributária brasileira com os de outros países.
Pela complexidade do tema carga tributária, opto por, mais uma vez, puxar a brasa para a minha sardinha, vou comparar e analisar alguns números do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) .
Conforme abordei no artigo anterior, o IRPF é instruído pelo princípio da progressividade, o que gera as famigeradas e congeladas tabelas mensais e anuais.
E a primeira faixa da tabela, aquela cantada em verso e prosa nas campanhas presidenciais, deve representar o valor necessário para a subsistência do trabalhador e de seus dependentes. E hoje está em míseros R$ 1.903,98.
Como citei em algum artigo anterior que temos uma carga tributária belga e uma distribuição de renda africana, proponho uma comparação da nossa tributação no Imposto de Renda da Pessoa Física com a tributação da Bélgica.
Nossa progressividade se dá em 5 faixas – 0% até R$ 1.903,98; 7,5% de 1.903,99 a R$ 2.826,65; 15% de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05; 22,5% de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 e 27,5% acima de R$ 4.664,68.
Na Bélgica, a tabela de 2020, lembrando que lá a tabela é corrigida anualmente, também possuía 5 faixas de tributação – 25% de € 0,01 a € 9.310,00; 30% de € 9.310,01 a € 13.250,00; 40% de € 13.250,01 a € 22.080,00; 45% de € 33.080,01 a € 40.480 e 50% acima de € 40.480. Conforme regra de 2018, se a renda do contribuinte não somar mais que € 25.990,00, os primeiros € 7.270,00 são isentos do imposto de renda.
Aqui, a semelhança se dá apenas em relação ao número de faixas, no total de cinco em ambos os países. Em valores aproximados de hoje, a isenção para rendas na Bélgica que não superem € 25.990,00 equivaleriam, em reais, a R$ 39.540,00, valor bastante superior à nossa última faixa de tributação e exorbitantes quando comparados com a faixa inicial de R$ 1.903,98 que hoje não paga imposto.
Claro que a comparação não pode ser isoladamente sobre a tributação. Deve também levar em conta o custo de vida em cada país e outros fatores como os serviços públicos oferecidos.
Antes de encerrar, para os que gostam de estudar a tributação comparada, recomendo a publicação coletiva “Sistemas Tributários no Mundo: A Tributação no Direito Comparado”, da Editora Almedina, que apresenta aspectos da tributação de mais de 20 países. O livro, de 626 páginas, está disponível em capa comum e e-book.
