REINF - AUMENTO DE CAPITAL ORIGINADO LUCROS ACUMULADOS

Prezados, 

o aumento de capital originado da transferencia da conta Lucros Acumulados deve ser registrado no REINF  ? 

Olá Cleusa, tudo bem?

Não. O aumento de capital social por transferência da conta de Lucros Acumulados não deve ser informado na EFD-Reinf.

A EFD-Reinf serve para registrar retenções e pagamentos que gerem incidência tributária (INSS, IRRF, CPRB, retenções de serviços, lucros/dividendos quando pagos ao sócio, etc.). A capitalização de lucros é um ato societário e contábil, sem pagamento ao sócio e sem fato gerador de tributos, portanto fora do escopo da Reinf.

Nesse caso, o correto é:

* registrar a operação na contabilidade (redução de Lucros Acumulados e aumento do Capital Social);
* formalizar o ato societário (alteração contratual/ata) na Junta;
* atualizar o CNPJ se houver mudança de capital.

Só haveria informação na Reinf se os lucros fossem efetivamente pagos ou creditados ao sócio (e não capitalizados). Esse é o entendimento alinhado às regras da Receita Federal.

Obrigada Rubens , compartilho da mesma forma de pensar, porém tivemos orientação da IOB, disseram que deve entrar sim entrar no reinf, para justificar o aumento patrimonial do socio, pedi ao consultor para verificar essa informação com a equipe de especialistas da iOB, ele saiu da  linha, consultou os especialista e confirmaram que deve entrar sim no Reinf. 

Também estamos com essa dúvida, afinal, um sócio que fizer declaração pré-preenchida, essa incorporação deve vir em Isentos e Não-tributáveis (em 2025 pelo menos kkk).

Complementando a Informação do colega Rubens,

Além de não informar na REINF, na declaração de Imposto de Renda:

- Ficha de Bens e Direitos
-Ficha de Rendimentos Isentos - Código 18 (incorporação de reservas de capital)

Trata-se de bonificação recebido em cotas.

Att> Marcos Jory

Esse tema merece cautela. Eu entendo que deve ser informado na REINF.
A capitalização de lucros acumulados, do ponto de vista do sócio, constitui rendimento isento e não tributável. 
Além disso, também poderá ser tributado na forma da Lei 15.270/2025, tanto na retenção mensal, quanto nas altas rendas, anual, sendo, portanto, nessa situação, rendimento tributável.
De uma forma simples, basta imaginarmos que havendo o acréscimo patrimonial é necessária a justificada através dos rendimentos, que dessa forma, necessariamente constarão na REINF. Tínhamos o mesmo tratamento, quanto DIRF, exceto à tributação mensal, antes inexistente.
Sugiro a leitura das Perguntas e Respostas da Lei mencionado, em especial a questão 12.

Bom dia

Ainda em relação ao tema. 

Estou com a mesma dúvida, SE deve ser informado na Reinf, qual seria o código a ser inserido ?

Outra dúvida é em relação ao Informe de rendimentos da empresa ao sócio, é obrigatório constar no informe o aumento de capital com Lucros ?  Ou o próprio ato societário é suficiente para Documentar a Operação tanto para a empresa quanto para o sócio em sua declaração de imposto de renda PF ?

OBrigado

entendo que deve informar na Reinf , pois é uma dist lucros onde o sócio aplicou na empresa ( capital ).

Obrigado Renata,

Neste caso seria com o mesmo código de distribuição de Lucros no Reinf, e consequentemente deve constar no informe de rendimento fornecido ao sócio pela empresa, certo ?