Sergio Henrique da Silva Ribom
Bronze DIVISÃO 4 , Analista ContabilidadeOlá, estou em dúvida na questão abaixo de direito civil, acredito que a resposta correta seja alternativa c) apenas a III;
Se alguém souber e puder me ajudar fico muito agradecido.
(Questão) Relativamente ao processo de execução, ao cumprimento de sentença e aos embargos de terceiro, analise as assertivas abaixo:
I – Nos embargos de terceiro a sentença de procedência do pedido é meramente declaratória;
II – Considere que o adquirente de determinado bem, visando à proteção de sua posse, tenha ajuizado embargos de terceiro para afastar ato de constrição judicial decorrente de sentença de procedência proferida em ação reivindicatória, com mandado de emissão na posse.
III – O cumprimento de sentença condenatória em obrigação de fazer não gera processo autônomo de execução.
IV – Vigora o princípio de que execução é real, ou seja, o devedor responde com os seus bens pela obrigação acima.
Assinale a alternativa incorreta:
a) apenas a I,
b) todas estão incorretas;
c) apenas a III;
d) II e III estão corretas;
