Média Comissões para 13º

Boa tarde colegas,

Estou com uma dúvida na empresa sobre o cálculo correto para média de comissões.
Tenho uma funcionária que começou na empresa em 01/09/2015 e recebe comissões conforme abaixo:

09/2015 - 0,00
10/2015 - 1950,00
11/2015 - 2030,05
12/2015 - Ainda não definido.
Total de comissões recebidas R$ 3980,05

Neste caso a média é (3980,05/4) =995,01

A dúvida que estamos é se a empresa deve pagar na folha como média de comissões o valor de 995,01 ou devo dividir este valor por 12 (meses) e então multiplicar por 4 (proporção dos meses que tem direito). Neste caso (995,01/ 12* 4)= 331,67.

Por favor se conseguir nos ajudar agradeço pois estamos com opiniões divergentes sobre o assunto.

É aconselhável que se verifique a convenção coletiva ou consulte o sindicato pois pode haver calculo especifico. Mas eu faço algumas ponderações:

1 º - No mês em que não se apurou comissões, deve-se pagar o piso salarial ao trabalhador (piso do sindicato ou, se não houver, salário mínimo). Para efeito das médias, é prudente usar este valor para o calculo.

2º - Ela não trabalhou o ano todo. Portanto a média é sobre os meses trabalhados. Para o pagamento do 13º no prazo, até 20/12, deveria usar três meses (Set, Out e Nov). Quando o valor das comissões de dezembro estiver disponível, recalcule o 13º com os quatro meses, pagando eventuais diferenças.

Boa Noite Rogério,

Agradeço pelo retorno.

Conforme sua orientação, o valor da média seria (3980,05/3)= R$ 1326,69.
Este é o valor que a empresa deve pagar como média ou devemos calcular agora a proporção a receber (1326,69/ 12 * 4) = R$ 442,22?

OBS: O 13º salário foi pago dentro do prazo estipulado, ficamos apenas em dúvida sobre o valor médio que foi pago.

Olá Suellen.

Na verdade, como lhe disse anteriormente, no cálculo da média o mês 09/2015 não pode ficar zerado. Hipoteticamente suponha que esse trabalhador não tivesse conseguido efetuar nenhuma venda no ano, e consequentemente não tivesse nada de comissão. É certo que pelo menos o salario mínimo seria garantido a ele nos meses trabalhados. E da mesma forma o 13º não seria zerado.
Eu no seu lugar utilizaria no mês 09/2015 o valor pago ao funcionário na época, para compor a média (presumo que ele recebeu salario, mesmo sem ter apurado comissões).

Exemplificando utilizo o salário mínimo para ilustrar:

09/2015 - 788,00 [garantia mínima salarial]
10/2015 - 1950,00
11/2015 - 2030,05

Média: 1.589,35 [ (788+1950+2030,05)/3 ]

13º salario: 529,78 [ (1589,35/12) x 4 ]

____

Ressalvo que esse é um entendimento meu. É recomendado que você consulte o sindicato da categoria para saber como proceder nestes casos.

Prezado(a) Usuário,

De acordo com o previsto em nossas Regras (https://www.contabeis.com.br/regras) gostaríamos de enfatizar e instruí-lo na utilização da Ferramenta de Pesquisa:

Em mensagem postada no Fórum em Segunda-Feira, 28 de dezembro de 2015 às 15:43:14, com o assunto: Média Comissões para 13º já existe(m) questionamento(s) semelhante(s) encontrado(s) no Fórum Contábeis. Confira:

https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/156803/13o-salario-duvidas/15

Aproveitamos para esclarecer o modo de buscar no Fórum, utilizando como exemplo o tópico criado por você: Clique no link a seguir para ser direcionado a página de BUSCA, com mais resultados sobre o tema proposto:

Oculto469%3Ajgr23wms47u&cof=FORID%3A10&ie=ISO-8859-1&q=13º" target="_blank">www.contabeis.com.br

Agradecemos pela compreensão e contamos com sua cooperação, pesquisando sempre antes da criação de novos tópicos.