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Rescisão domestica no Esocial

Tiago de Oliveira

Tiago de Oliveira

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 8 anos Sexta-Feira | 30 setembro 2016 | 08:55

Bom dia amigos!

Estou com uma rescisão para fazer referente a uma funcionária domestica, foi demitida sem justa causa.
E nunca fiz rescisão dentro do Esocial.
Alguém pode por favor me auxiliar, pois sempre leio que ocorre problemas e vejo algumas pessoas com dificuldades para operar no Esocial.
Como é feito a rescisão, tem que ter aviso, como faço com a multa e para gerar a multa preciso do certificado digital?
Essa rescisão funcionária tem mais de um ano, preciso homologar no sindicato ou no MTE?
att

Pammela

Pammela

Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 8 anos Sexta-Feira | 30 setembro 2016 | 09:00

Bom dia Tiago!

Se o recolhimento do FGTS começou a partir de 10/2015 a multa já é recolhida mensalmente pelo DAE da folha. Agora se houve recolhimento de FGTS antes desse período você tem sim que gerar a multa referente a esse período.

Pelo menos aqui em MG não tem homologação para empregado doméstico.

É como se você fosse fazer uma rescisão para qualquer outro funcionário, tem aviso, 13º, férias, todos os direitos.

Atte.,
Pammela

"A maior habilidade de um líder é desenvolver habilidades extraordinárias em pessoas comuns."
Flávia

Flávia

Prata DIVISÃO 1 , Supervisor(a) Recursos Humanos
há 8 anos Quinta-Feira | 24 novembro 2016 | 17:10

Boa tarde,

É a primeira vez que faço uma rescisão no E-SOCIAL e no cálculo dos descontos de INSS vi que não considera o Aviso Indenizado e nem o 13º indenizado. É isso mesmo?

Alguém poderia me ajudar?

Pammela

Pammela

Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 8 anos Terça-Feira | 13 dezembro 2016 | 13:28

Boa tarde pessoal!

Uma empregada doméstica pediu demissão. A empregadora está com várias guias sem recolher.
Gostaria de saber se a rescisão pode ser feita mesmo com várias guias em aberto?
Quais as penalidades que a empregadora pode vir a sofrer?
Se esses débitos ficam no CPF da empregadora?

Atte.,
Pammela

"A maior habilidade de um líder é desenvolver habilidades extraordinárias em pessoas comuns."
Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 8 anos Terça-Feira | 13 dezembro 2016 | 17:54

Prezado(a) Usuário,

De acordo com o previsto em nossas Regras (https://www.contabeis.com.br/regras) gostaríamos de enfatizar e instruí-lo na utilização da Ferramenta de Pesquisa:

Em mensagem postada no Fórum em Sexta-Feira, 30 de setembro de 2016 às 08:55:57, com o assunto: Rescisão domestica no Esocial já existe(m) questionamento(s) semelhante(s) encontrado(s) no Fórum Contábeis. Confira:

www.contabeis.com.br

Aproveitamos para esclarecer o modo de buscar no Fórum, utilizando como exemplo o tópico criado por você: Clique no link a seguir para ser direcionado a página de BUSCA, com mais resultados sobre o tema proposto:

Oculto469%3Ajgr23wms47u&cof=FORID%3A10&ie=ISO-8859-1&q=Rescisão+domestica+no+Esocial" target="_blank">www.contabeis.com.br

Agradecemos pela compreensão e contamos com sua cooperação, pesquisando sempre antes da criação de novos tópicos.

Vânia Zaniratto

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