Marcos
Iniciante DIVISÃO 3 , Auxiliar ContabilidadeOi Bom Dia a todos, me chamo Marcos
Sou Técnico Contábil é estou com duvidas sobre Regime de Substituição Tributaria.
Estou com uma empresa do Estado de MS, Optante do Simples Nacional é que sua atividade principal é Comercio Atacadista de Carne. Esta empresa começou a comprar o Suíno vivo direto do Produtor Rural de MS, é Transportar esse Suíno vivo para o Abate em um Frigorifico de MS mesmo, é depois do Suíno ser Abatido é Retornado para a empresa Revender aos seus Clientes como Restaurante e Mercado, todos de MS tambem.
Minhas Duvidas:
1ª - Se a empresa esta mesma no Regime de Substituição Tributaria é se precisa fazer algum Procedimento para informar ao Estado de MS?
2ª - O Procedimento com as NFe:
-Compra do Suíno vivo do Produtor Rural de MS - CFOP: 5101;
-Transporte do Suíno vivo da empresa para o Frigorifico Abater - CFOP: 5924;
-Transporte do Suíno já Abatido do Frigorifico para a empresa - CFOP: 5925;
-Venda para os Clientes com Retenção do ICMS ST - CFOP: 5401.
Este Procedimento que estamos fazendo da CFOP é das NFe esta correto?
3ª - Aonde tiro a Guia do ICMS ST (Simples Nacional) de cada Período apurado é qual e o vencimento de cada Período Apurado?
4ª - Na hora que for gerar o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) da empresa, tenho que informar que a Revenda dessa Mercadoria é com Substituição Tributaria, pois assim não vai incluir o ICMS no DAS, esta correto este Procedimento?
AGUARDO RESPOSTAS...
GRATO PELA ATENÇÃO!