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Mudança trabalhistas

Joilson Hermsdorff Vellozo

Joilson Hermsdorff Vellozo

Bronze DIVISÃO 5
há 7 anos Segunda-Feira | 11 dezembro 2017 | 16:49

Boa tarde! Sobre as mudança na nova Lei trabalhista, dentre elas gostaria de destacar a questão de Demissão Consensual, sobre o Aviso Prévio. Ainda estou em dúvidas. Se o acordo entre as partes for com aviso prévio trabalhado, entendo que o aviso sera cumprido por 30 dias, se o funcionário tiver menos de 1 (um) ano.
Vi que alguns tem entendimento diferente.
Porem o art. 484 diz:
" Art. 484-A. O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas as seguintes verbas trabalhistas:
I - por metade:
a) o aviso prévio, se indenizado.

Pergunta:1) Por exemplo: um funcionário que tenha sendo indenizado tenha 60 dias (Aviso Prévio - acordo consensual), lançando mão da nova Lei, a empresa teria que pagar ao funcionário 30 dias deste aviso prévio? (ou seja, a metade?).
2) E no caso de Aviso Prévio trabalhado?
Sou grato. E os que puderem me esclarecer esta dúvida. Abraço.

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 7 anos Terça-Feira | 19 dezembro 2017 | 11:11

Prezado(a) Usuário,

De acordo com o previsto em nossas Regras (https://www.contabeis.com.br/regras) gostaríamos de enfatizar e instruí-lo na utilização da Ferramenta de Pesquisa:

Em mensagem postada no Fórum em Segunda-Feira, 11 de dezembro de 2017 às 16:49:29, com o assunto: Mudança trabalhistas já existe(m) questionamento(s) semelhante(s) encontrado(s) no Fórum Contábeis. Confira:

https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/249428/reforma-trabalhista/46

Aproveitamos para esclarecer o modo de buscar no Fórum, utilizando como exemplo o tópico criado por você: Clique no link a seguir para ser direcionado a página de BUSCA, com mais resultados sobre o tema proposto:

Oculto469%3Ajgr23wms47u&cof=FORID%3A10&ie=ISO-8859-1&q=Mudança+trabalhistas" target="_blank">www.contabeis.com.br

Agradecemos pela compreensão e contamos com sua cooperação, pesquisando sempre antes da criação de novos tópicos.

Vânia Zaniratto

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