Vamos às soluções para recuperar as notas fiscais emitidas pelo fornecedor em 2023:
1. Consulta Pública de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica)É possível acessar as notas diretamente nos portais das SEFAZ (Secretaria da Fazenda Estadual) sem necessidade do certificado digital do fornecedor. Você precisará apenas da chave de acesso das notas.
Passo a Passo:Obtenha a chave de acesso das NF-e:
Se você não tem as chaves, consulte:
E-mails ou XMLs antigos: Verifique se o cliente recebeu as notas por e-mail ou sistemas de gestão.
Contrato com o fornecedor: Alguns contratos incluem obrigação de envio de XML.
Acesse o portal da SEFAZ do estado do fornecedor:
Exemplo:
SP: www.nfe.fazenda.sp.gov.br > "Consulta de NF-e por Chave de Acesso".
RJ: www.fazenda.rj.gov.br > "Consulta NF-e".
Insira a chave de acesso e baixe o XML/PDF.
2. Consulta pelo CNPJ do Cliente (Destinatário)Se você não tem a chave de acesso, mas sabe o CNPJ do seu cliente (destinatário), use:
Portal Nacional da NF-e:Acesse www.nfe.fazenda.gov.br.
Clique em "Consulta Pública - NF-e emitidas".
Selecione o estado do fornecedor.
Preencha:
CNPJ do destinatário: CNPJ do seu cliente.
Período de emissão: 01/01/2023 a 30/06/2023.
O sistema listará todas as NF-e emitidas para o CNPJ do seu cliente naquele estado.
Limitação:Só funciona se o fornecedor tiver autorizado a consulta pública por CNPJ (campo "Indicador de Presença" na NF-e deve ser preenchido como 9).
3. Solicitação ao FornecedorSe as opções acima falharem:
Envie um ofício formal ao fornecedor solicitando:
Reenvio das NF-e de 2023;
XML e DANFE (PDF) das notas.
Ameaça legal: Cite o Art. 1.229 do Código Civil (obrigação de fornecer documentos).
4. SPED Manager ou Sistema de GestãoSe o fornecedor usa sistemas como SPED Manager, Bluesoft, ou Dominio Sistemas:
Peça acesso temporário ao sistema do fornecedor (com login e senha).
Exporte os arquivos XML/PDF pelo módulo de emissão.
5. Contratação de Serviços EspecializadosEmpresas como Nota Fiscal Eletrônica (www.notafiscaleletronica.com.br) ou Focus NFE oferecem:
Recuperação de NF-e por CNPJ/CPF;
Consulta em bancos de dados de notas fiscais.
Custo: Em média, R50aR50aR 200 por consulta.
6. Backup do Contador do FornecedorContate o contador do fornecedor:
Ele tem obrigação legal de guardar NF-e por 5 anos (Art. 173 do CTN).
7. Medidas Preventivas FuturasConfigure download automático de XML no sistema do cliente (ex.: Bling, ContaAzul).
Use plataformas como Doota (doota.com.br) para centralizar NF-e de fornecedores.
Exemplo PráticoCaso:
Fornecedor: Empresa XYZ (CNPJ 00.000.000/0001-00, SP).
Cliente: Seu cliente (CNPJ 11.111.111/0001-11).
Passos:
Acesse www.nfe.fazenda.sp.gov.br.
Em "Consulta por Destinatário", insira o CNPJ do cliente e período.
Se houver notas, baixe os arquivos.
ImportantePrazo de guarda: O fornecedor deve manter as NF-e por 5 anos (Art. 173 do CTN). Se ele se recusar a enviar, seu cliente pode acionar o PROCON ou a Juizado Especial.