Alexandre Scarlassara
Iniciante DIVISÃO 1 , Estagiário(a)Bom dia a todos!
No exame XI da OAB, me deparei com a questão abaixo e gostaria de algumas justificativas para anular esta questão.
Acredito que a Cláusula Assecuratória é aplicável a contratos com tempo determinado e não é aplicável ao período de experiencia de 60 dias. Acredito que a formulação da questão não é compatível com a realidade e por este motivo venho pedir ajuda aos presentes quanto a possibilidade ou não de fundamentar a questão.
Desde já agradeço a atenção de todos.
Questão 70 (prova amarela) - Resposta considerada pela OAB é a letra B.
Bernardo é contratado a título de experiência para exercer a
função de auxiliar de almoxarife, com prazo de 60 dias. Em seu
contrato consta uma cláusula assecuratória do direito
recíproco de rescisão. Quarenta dias depois do início do
contrato, a empresa manifesta desejo de não mais
permanecer com Bernardo em seus quadros.
Diante disso, e considerando a legislação de regência, assinale
a afirmativa correta.
A) Bernardo não terá direito a qualquer indenização por
tratar-se de contrato de experiência, de modo que sabia
que a qualquer momento poderia ter o pacto rompido.
B) Bernardo terá direito de receber aviso prévio e sua
integração para todos os fins, além dos proporcionais de
13º salário, férias acrescidas de 1/3, saque do FGTS e
indenização de 40% sobre o FGTS.
C) Bernardo receberá como indenização metade dos dias que
faltavam para o término do contrato – 20 dias -, além dos
proporcionais de 13º salário e férias acrescidas de1/3.
Poderá ainda sacar o FGTS, mas sem direito à indenização
de 40%.
D) A empresa será obrigada a ressarcir Bernardo dos prejuízos
que a este deu causa, além de ser obrigada a pagar,pela
metade, todos os direitos como se fosse uma dispensa sem
justa causa – aviso prévio, 13º proporcional, férias
proporcionais acrescidas de 1/3 e 20% sobre o FGTS