FGTS Rescisório

Olá boa tarde!

Sou estudante, e tenho dúvidas quanto a lançamentos contábeis de FGTS Rescisório, devo lançar tudo na despesa, ou tenho que provisionar?

Não sei como proceder com os Lançamentos, se alguém puder me ajudar.

Grata.

Boa tarde Vladiana.

O FGTS Rescisório ao qual você se refere é aquela multa de 50% do saldo do FGTS quando a pessoa é mandada embora correto?

Acredito que sim e neste caso há como se efetuar a provisão, mas o controle da empresa deve estar 100%.

Não é errado lançar diretamente na despesa, até porque em muitos casos a pessoa é mandada embora hoje e o depósito da multa do fgts é feito quase que no mesmo dia.

Mas se for o caso de uma demissão onde vá se cumprir o aviso prévio a provisão pode e deve ser feita.

att

Obrigado,Paulo Henrique.

Boa tarde,

Utilizando o método acima citado pelos colegas, considerando o FGTS Rescisório como despesa apenas no momento do pagamento, não estaria utilizando o regime de caixa na contabilidade? reconhecimento de despesas apenas no momento do pagamento?

O mais coerente não seria fazer a provisão mensal da multa (50%) sobre o FGTS e considera-la como despesa nesse momento contra uma conta de Provisão no Passivo? assim como fazemos com 13° e férias?

Penso da seguinte forma:

Assim como o funcionário tem o direito de receber seus ordenados ao fim do mês ou 5° dia útil do mês subsquente (variando de acordo com CCT), ele também adquire o direito de receber essas verbas (13°/Férias/Multa FGTS(se despedido sem justa causa)) calculadas sobre o seu ordenado, a cada mês que trabalha.

E para empresa, para confrontar com a Receita gerada deve-se contabilizar as despesas mensais consumidas/incorridas no mesmo período... princípio da realização da receita e principio da competência.

Por favor me corrijam se estiver equivocado

Grato pela ajuda

No 13º e férias sabemos quando o fato vai ocorrer, mas geralmente as rescisões sem justa causa não são previstas, provisão serve para reconhecer uma despesa prevista. Se em uma empresa com muitos funcionários existe uma provisão de multa sobre FGTS, o saldo dessa conta ficará sempre muito alto.

O CPC 25 que trata também das Provisões afirma que:

"A provisão é contabilizada quando uma obrigação existe à data do balanço, é provável, ou seja, existe mais de 50% de chance do pagamento vir a ocorrer, e quando é possível sua mensuração."

A provisão de FGTS sobre férias e 13 Sal. é realizada nas empresas porque pode ser mensurada e é provável, ou seja, terá um reembolso financeiro futuro.

A Multa rescisória não é provisionada porque é de difícil mensuração além de ser incerta. Mas as empresas controlam esses gastos por meio do orçamento empresarial onde é possível ter uma previsão de quanto será reembolsado com essa despesa.

Cíntia e Fabiano ficou bem esclarecido, pelo que entendi para fins orçamentários e financeiros é interessante ter um controle, mas pela incerteza do acontecimento do fato contábil o correto é não ter a provisão contabilizada.

Muito Obrigado