Maria Alice Xavier
Iniciante DIVISÃO 3 , Assistente FiscalOlá!
Será que alguém poderia me ajudar com o exercício a seguir da faculdade?
A seguir saldos das contas de resultados da empresa com data de 31/12/2016
Receita de Vendas no Mercado Interno 2.150.530,00
Receita de Vendas no Mercado Externo 310.490,00
Receita de Aplicação Financeira 5.420,00
Variação Cambial Ativa 850,00
Variação Cambial Passiva 1.730,00
Resultado Positivo da Equivalência Patrimonial 25.800,00
Despesas Financeiras – Juros 2.780,00
Juros sobre o Capital Próprio (despesa) = ao valor de R$ 80.000,00 + 3.580,00
Despesas Operacionais – Administrativas:
Salários e Encargos sociais 72.600,00
Provisão para perdas trabalhistas 5.200,00
Manutenção 42.750,00
Restaurante 17.900,00
Depreciação e Amortização 25.280,00
Multas por Infrações Fiscais 58.700,00
Doação Projeto Cultural Lei Rouanet (art. 18) 4.250,00
Doação para o fundo dos direitos da Criança e do Adolescente 3.580,00
Despesas Operacionais – Comerciais
Salários e Comissões de Vendas 36.850,00
Propaganda e Publicidade 29.830,00
Perdas realizadas no recebimento de créditos 17.540,00
Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa 27.120,00
Perdas por redução de estoques ao valor de mercado 9.800,00
Perdas estimadas decorrentes de teste de recuperabilidade do Imobilizado e Intangível 17.650,00
Reversão dos Saldos das Provisões Operacionais 23.780,00
Reversão de provisão para perdas por desvalorização de mercado 8.520,00
Reversão de perdas estimadas decorrentes de teste de recuperabilidade do Imobilizado e Intangível
9.420,00
Ganho de capital na alienação de bens do Ativo Imobilizado 4.500,00
Dados adicionais:
a) As compras de materiais para a produção dentro do estado e consumidas integralmente no ano de 2016 totalizaram o valor de R$ 1.275.050,45. Calcular o Custo dos Produtos Vendidos
b) O regime de tributação dessa empresa para apuração do IRPJ e a CSLL é o Lucro Real. O PIS e a COFINS são calculados pelo regime da não cumulatividade;
c) Provisões já contabilizadas na apuração do resultado desse período.
31/12/2015 31/12/2016
Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa – PECLD 23.780,00 27.120,00
Perdas por redução de estoques ao valor de mercado 8.520,00 9.800,00
Contingências Trabalhistas 5.200,00
Perdas estimadas decorrentes de teste de recuperabilidade do Imobilizado e Intangível
9.420,00
17.650,00
Totais 41.720,00 59.770,00
d) As variações cambiais ativas e passivas serão reconhecidas para efeitos tributários pelo regime de caixa. A liquidação dos contratos só se dará em 30/12/2016 (art. 30 da MP nº. 2.158-35/2001, Lei nº 12.249/2010 e IN RFB nº 1.079/2010)
e) A empresa não contabilizou nenhum ajuste a valor presente que interfiram na apuração do lucro real;
f) Após uma análise feita em conjunto pelo Departamento de Contabilidade e o Departamento Jurídico da empresa, referente a alguns processos trabalhistas, concluiu-se que deveria contabilizar algumas Contingências Trabalhistas;
g) As despesas de Restaurante estão dentro do Programa de Alimentação ao Trabalhador aprovado pelo Ministério do Trabalho e correspondem ao valor de R$ (100 vezes a somatória dos números de chamada dos alunos no diário de classe) servidas no ano, já descontado os 20% de participação do empregado;
h) O valor do incentivo do PAT que exceder ao limite de 15% permitido pela legislação deverá ser controlado na Parte “B” do LALUR;
i) O balancete de verificação de 31/12/2016 apresenta um valor contabilizado no Ativo de R$ 1.217,95, correspondente ao IRRF sobre receitas de aplicações financeiras do mês de dezembro;
j) A empresa recolheu por estimativa, nos meses de janeiro a dezembro de 2016, os valores de R$ 27.648,00 e R$ 24.883,20 a título de Imposto de Renda e Contribuição Social respectivamente. A base de cálculo foi determinada mediante a aplicação dos percentuais de 8% para o IRPJ e 12% para a CSLL, aplicados sobre a receita bruta mensal de R$ 192.000,00. A empresa durante esse período não levantou nenhum balancete para suspensão ou redução do imposto;
k) A empresa Brigiton Indústria de Peças Automotivas Ltda foi autuada pela receita federal por suposto erro de lançamento contábil em suas receitas, que resultou numa multa de R$ 58.700,00.
Pede-se:
1. Calcular os seguintes tributos incidentes sobre receitas:
• o ICMS sobre o faturamento do período - alíquota de 18%;
• o PIS sobre o faturamento e demais receitas do período – alíquota de 1,65%
• a COFINS sobre o faturamento e demais receitas do período – alíquota de 7,6%;
2. Elaborar a Demonstração do Resultado do Exercício com data de 31/12/2016, com a sua estrutura completa, demonstrando o lucro do exercício até antes do IRPJ e a CSLL;
3. Demonstrar o Lucro Real da empresa escriturando a parte “A” do LALUR e em seguida apurar o IRPJ e a CSLL. Considerar um Prejuízo Fiscal apresentado do ano anterior no valor de R$ 203.490,00 tanto de IRPJ como de CSLL e escriturado na parte “B” do LALUR;
4. Calcular o valor de 1% do imposto devido como doação ao fundo dos direitos da criança e do adolescente;
5. Calcular o incentivo fiscal do PAT – Programa de Alimentação ao Trabalhador;
6. Calcular o incentivo fiscal correspondente a Lei Rouanet;
7. Calcular o Imposto de Renda Diferido e a Contribuição Social Diferida sobre as provisões não dedutíveis (Adições Temporárias);
8. Calcular qual seria o impacto tributário no resultado da empresa por pagar o valor dos “Juros sobre o Capital Próprio”, descrito no balancete acima, ao invés de distribuir o mesmo valor em forma de dividendos. Considerar que esse pagamento foi feito aos sócios pessoas físicas e não jurídicas. Fazer uma comparação dos JCP x Dividendos;
9. Numa folha à parte relacionar os valores lançados como adição e exclusão para apuração do Lucro Real, tanto do IRPJ como da CSLL, e justificar esses ajustes citando o artigo da lei;
10. Com base no exposto, calcular o IRPJ, a CSLL, o PIS e a COFINS de acordo com outros regimes de tributação admitidos pela legislação vigente;
11. Elaborar um quadro comparativo de todos os tributos pelos dois regimes de tributação: Lucro Presumido e Lucro Real;
12. Visando uma diminuição da carga tributária, na opinião do seu grupo, qual a forma de tributação que esta empresa deve optar?