construção civil.

Boa tarde. preciso da tua ajuda. estou fazendo um trabalho na faculdade e preciso da tua ajuda isso se possível.

Tema: Sociedade de Conta de Participação e Sociedade de Propósito Específico como alternativa redução de carga tributária no ramo de construção civil.

Qual embasamento da lei que trata do tema acima?

Quais autores e livros podem nos orientar sobre o tema?
Atenciosamente
Valda

Marivalda,

Aqui mesmo no forum, você encontrará vários tópicos sobre SCP e SPE para lhe orientar.

Livros, você pode consultar:
Livro - Construção Civil - Aspectos Tributários e Contábeis (Ed. Alternativa)
Livro - Contabilidade da Construção Civil e Atividade Imobiliária (Ed. Atlas)

Não existe legislação que reduza os impostos pagos por SPE e SCP na construção civil, por exemplo, elas são regidas pelo Código Civil.
O que se faz, é individualizar uma incorporação imobiliária em uma empresa (SCP ou SPE), que ficando isolada não entra no lucro real por si só, já que as margens de lucro nesta atividade são grandes.
Fora isso, você pode pedir o RET para cada imóvel, que está individualizado na SPE.

Boa Noite Colegas,

Estou precisando saber se ao constituir uma empresa no ramo de Construção Civil como SPE (Sociedade de Próposito Especifico), é necessário colocar os CNAE de Incorporação 41.10-7-00 e também o CNAE 41.20-400 de Construção, ou se somente o 41.10-70 (incorporação de empreendimentos imobiliários) é suficiente para construir o empreendimento?

Att,
Maria Lucimar