Cálculo de Pensão Vitalícia

Olá, estou com um processo para realizar os cálculos no qual foi instituído uma pensão vitalicia a ser paga pela empresa correspondente a 3% do salário da autora. Ficou decidido o pagamento integral da pensão, na qual é calculada com base na expectativa de vida. Sobre o valor da pensão irá incidir FGTS, INSS e o IRRF?

João Augusto ,

A legislação é omissa neste sentido, porém, se na sentença foi determinado que se tratasse de verba salarial a mesma terá incidência de INSS e FGTS. Por outro lado, em se tratando de verba indenizatória não haverá incidência de INSS e FGTS.