Cálculo FGTS sentença trabalhista

Boa Noite a Todos!

Estou fazendo um cálculo onde o juiz deferiu na sentença que seja calculado indenização substitutiva ao FGTS, aplicando juros de mora e correção monetária com índice específico dos depósitos do FGTS.

Neste caso eu devo usar somente os JAM sobre o valor de 8%, e não aplicar juros de 1% ao mês e correção monetária conforme outras verbas deferidas em sentença.

Alguém já fez um cálculo de FGTS com essas especificações?



Obrigada

Evelyn

Olá Evelyn !
O contrato do reclamante ainda está em vigor, certo ? Neste caso você aplica somente o índice do JAM sobre o valor apurado, pois no coeficiente da CEF já está incluso os juros. Mas isso é plenamente discutível. Aqui no TRT4 alguns magistrados entendem que mesmo o contrato estando em vigor e sendo utilizado o JAM, deve-se apurar juros pela mora do próprio processo ...

Espero ter ajudado.
Abraços.

Oi Patrick,

Muito obrigada pelo seu retorno, afinal considero a interpretação o fato mais complicado para se elaborar um cálculo de liquidação.

Neste caso,estou elaborando um cálculo de liquidação de sentença de processo trabalhista. Existia um contrato de prestação de serviços entre as partes, cujo vínculo empregatício foi reconhecido em sentença. A relação de trabalho não existe mais.

O juiz deferiu pagamento de indenização substituta ao FGTS, sobre os valores recebidos no período cujo vínculo foi reconhecido, atualizada com índice específico para depósitos do FGTS.

Acho que neste caso, o cálculo do FGTS seria atualizado apenas com o JAM .

Abc

Evelyn