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Rodrigo Rocha Baia
Prata DIVISÃO 1 , Técnico ContabilidadeAlguém saberia me dizer se há de modo geral algum conceito referente de gastos em relação aos recebimentos de convênios subvenções ?
Por exemplo o dinheiro recebido por este convenio poderá ser gasto para pagar apenas o pessoal (Salários, FGTS, INSS,PIS Folha de Pagamento)
ou poderá ser utilizado também em pagamento de tributos, duplicatas,compras diversas, fornecedores, etc... da entidade ?
Angela Maria
Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)Olá Rodrigo, você deverá observar o que está previsto no Termo de Convênio, veja a resposta da consulta no link, consulta 837.685, do TCEMG.
tcjuris.tce.mg.gov.br
Clovis Igarashi
Ouro DIVISÃO 1 , Consultor(a) ContabilidadeRodrigo
Ressaltando o que a colega Angela comentou, a entidade deve elaborar um orçamento de todas as despesas envolvidas no projeto em questão e exemplificá-las no termo de convênio. Importante também lembrar que toda a contabilização deve obedecer a Interpretação Técnica Geral (ITG) 2002 www.crcsp.org.br .
Bom trabalho
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