Francisco Carlos dos Santos
Iniciante DIVISÃO 3, Assessor(a) Contabilidade Boa tarde. Preciso efetuar devolução de convênio referente ao proinfância, ano de 2012. Estou com dúvida se posso empenhar na mesma fonte que entrou o recurso 1146 (Outras Transfêrencias do FNDE), para efetuar a devolução ou se tenho que obrigatoriamente devolver na fonte 100 (Recursos Ordinários). A devolução é relativa a prestação de contas. Não há saldo orçamentário nas fichas que poderiam ocorrer a devolução. Teria que entrar o valor da devolução como superavit. Está correto?
Obrigado. Abraço.