Baixa de ativo - Depósitos e Cauções

Bom dia!

Gostaria de saber em que momento se dá a baixa do ativo referente a Depósitos e Cauções.

Obrigado

Bom dia Anderson.

E qual seria o motivo da baixa? Devolução ou a incorporação do valor aos recursos do ente público?

Se for por motivo de devolução, como por exemplo, na conclusão de um contrato de obra que teve a ele vinculado uma caução do contratado, fazemos o seguinte:

Débito da conta do Ativo que registra o valor da caução
a Crédito da conta de Caixa e Equivalente de Caixa onde o recurso financeiro está registrado.
Adicionalmente deve-se realizar o registro da utilização da DDR, nas contas de controle 8.2.
Geralmente essa operação é feita via "despesa extra-orçamentária", já que, quando do recebimento da caução (e dos rendimentos financeiros dela), deve ter sido feita via "receita extra-orçamentária".

Contudo, se houve um fato que justifique a incorporação do depósito ou caução nos recursos da entidade, como por exemplo, o descumprimento contratual que origina a perda do direito à caução por parte do fornecedor, deve-se, ao mesmo tempo em que se realiza a despesa extra-orçamentária nos moldes do sugerido acima, também se registra uma receita orçamentária de indenizações e restituições.