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Baixa de ativo - Depósitos e Cauções

Everton da Rosa

Everton da Rosa

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 2 anos Quinta-Feira | 24 março 2022 | 08:00

Bom dia Anderson.

E qual seria o motivo da baixa? Devolução ou a incorporação do valor aos recursos do ente público?

Se for por motivo de devolução, como por exemplo, na conclusão de um contrato de obra que teve a ele vinculado uma caução do contratado, fazemos o seguinte:

Débito da conta do Ativo que registra o valor da caução
a Crédito da conta de Caixa e Equivalente de Caixa onde o recurso financeiro está registrado.
Adicionalmente deve-se realizar o registro da utilização da DDR, nas contas de controle 8.2.
Geralmente essa operação é feita via "despesa extra-orçamentária", já que, quando do recebimento da caução (e dos rendimentos financeiros dela), deve ter sido feita via "receita extra-orçamentária".

Contudo, se houve um fato que justifique a incorporação do depósito ou caução nos recursos da entidade, como por exemplo, o descumprimento contratual que origina a perda do direito à caução por parte do fornecedor, deve-se, ao mesmo tempo em que se realiza a despesa extra-orçamentária nos moldes do sugerido acima, também se registra uma receita orçamentária de indenizações e restituições.

Everton da Rosa
Contador
CRC RS 076595/O-3

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