Transferencia de imovel rural da PF para PJ

Transferencia de Imovel Rural da PF para PJ
Pelo que ja pesquisei no manual do IR, quando se trata de um Imovel Rural da pessoa fisica e é transferido para a pessoa juridica aonde o socio majoritario e o proprietario desse IMOVEL RURAL eu posso fazer a "reavaliaçao desse imovel rural".

Minha duvida, para eu fazer essa transferencia seria necessario uma escritura publica de transferencia ou um contrato particular dessa transaçao.

Segundo ponto: na DIRPF eu teria que fazer a apuraçao de ganho de capital pois essa transferencia seria no valor declarado em Bens e direito, e nao é uma venda e sim uma transferencia.

Terceiro ponto: com eu faço o lançamento contabil dessa transaçao? pois o imovel rural entra no imobilizado e a contra partirda? pois e transferencia e nao compra e venda.

Quarto ponto: Farei o ITR pelo valor de mercado do imovel rural ou seja R$-30.000.000,00 e o valor transferido da PF para a juridica é de R$-5.000.000,00, entao no balanço farei a "valorizaçao do IMOVEL RURAL" pois como citei no manual do IR nao faz menção sobre reavaliar IMOVEL RURAL "gostaria que alguem comenta-se sobre O tema reavaliaçao de IMOVEL RURAL na transferencia para PJ"
como seria o lançamento contabil dessa valorizaçao?

com eu faria para ajustar esses valores?

e quais contas seriam essas?

Sandro de Marchi,
Estou apenas começando uma discussão s/o assunto:

Eu entendo que deverá haver uma escritura de transferência sim, e o mais prático seria no valor de atualizado(vr. ITR), pagando o imposto s/ganho de capital, onde a empresa receberia o bem c/vr. atualizado.

Esta opção de transferir o bem por um valor menor que o do mercado(ITR), e depois contratar um empresa especializada p/reavaliar o bem, que vai p/o ativo imobilizado, a fiscalização não entenderia como um jeitinho brasileiro p/evitar o imposto s/ganho de capital?

Isto é um questionamento, vamos ver o que os outros colegas acham do assunto.

Um abraço,

Boa noite Sandro.

Pelo que eu entendi, favor me corrigir se eu estiver errado, uma PF vai transferir a uma PJ um imóvel.

No primeiro caso: A simples transferência para fins de incorporação do imovel ao imobilizado da empresa não necessita do registro no Cartório de Imoveis, valendo para isso o Registro na Junta (artigo 64 da Lei 8.934/94), porém alguns juristas entendem que este procedimento viola o arto 108 do Código Civil, mas isto é uma discussão polêmica.

No segundo caso não haverá o ganho de capital (solicito aos amigos o enquadramento da lei) em caso da transferencia c/ fins de aumento do capital.

No terceiro caso: sendo uma transferencia para aumento de capital você lançaria

D - Imoveis(AC)
C - Capital Soc. Integralizado (PL)
Vr - o valor avaliado

No quanto ponto: não haveria ITR por motivos que ja citei acima. mas gostaria de verificar com os nobres colegas algo sobre a legislação.

Peço que você esclareça mais esta questão para que minha resposta não gere divergências.

att

Boa noite Sandro.

Queria fazer uma observação no quarto ponto:


Onde se lê: "não haveria ITR por motivos que ja citei acima. mas gostaria de verificar com os nobres colegas algo sobre a legislação."

Lê-se: Haverá a incidência do ITR.
O imposto não é sobre o valor do imovel e sim sobre a área descontados alguns itens tais como : área de reflorestamento, benfeitorias.

Existe um perguntas e respostas no site da RFB que explica melhor.

att

Bom dia amigos, tudo bem?

Trabalho num escritório de contabilidade agrícola, há pouco tempo começamos a trabalhar com contabilidade para empresas. Tenho um cliente que me questionou sobre INCORPORAR NUMA EMPRESA DO SEGMENTO AGRÍCOLA OS IMÓVEIS DE SUAS PROPRIEDADES RURAIS, este cliente tem em torno de R$ 10.000.000,00 em imóveis rurais.

Como devo proceder?
Abrir uma empresa de tal segmento para fazer a Incorporação?
Imagino que uma empresa deste segmento não seria optante pelo SIMPLES, correto?
Quais seriam as vantagens deste cliente, em termos financeiros e tributários, passar seus imóveis rurais para PJ?
Obrigado.

Boa noite bruno.

É o seguinte sempre procurando dar um jeitinho brasileiro temos a seguinte possibilidade.
Como na transferencia ou incorporaçao de imovel rural da PF para a PJ desde que seja o mesmo proprietario, nao tem ganho de capital pois nao houve venda, "da" para quando o imovel entrar na PJ ele entre pelo valor de mercado.


att


sandro

Sandro, obrigado pela resposta, mas ainda tenho dúvidas.

Você, por acaso, sabe me dizer qual CNAE eu poderia abrir esta nova empresa?

Como funcionaria o processo de incorporação? Faz alguma coisa na Junta ou na Receita?

O que o cliente ganharia com isso? Qual seria a vantagem?

Obrigado mais uma vez.
Abraço.