Contabilização rescisão por justa causa

Boa tarde,

Como seria a contabilização de uma rescisão por justa causa que ocorreu em 11/2013?

Seguem os dados hipotéticos:

Folha de Pagamento
Saldo de salário = R$ 630,00
Insuficiência de saldo = R$ 80,00
Total de Proventos = R$ 710,00

Faltas = R$ 300,00
Vale Transporte = R$ 4,00
Adiantamento = R$ 370,00
Assistência Médica = R$ 9,00
INSS Rescisão = R$ 27,00
Total de Descontos = R$ 710,00

Total líquido a pagar = R$ 0,00

Guia de INSS = Total de R$ 119,00
Empresa Funcionários R$ 76,00
RAT = R$ 6,00
Terceiros = R$ 10,00
Empregados = R$ 27,00

FGTS = R$ 27,00

Provisão de Férias e 13º + encargos até 10/2013:
Provisão de Férias = R$ 620,00 Encargos: INSS = R$ 152,00 FGTS = R$ 50,00
Provisão 13º salário = R$ 470,00 Encargos: INSS = R$ 114,00 FGTS = R$ 37,00

Obs: o valor da guia de INSS e FGTS é menor que o valor provisionado.

Obrigada.

Oi, contabilizam-se:

>> proventos

d- salários e adicionais (contas de resultado devedoras/custos ou despesas operacionais/custos ou despesas c/pessoal)
histórico- vlr ref trct fulano de tal saldo de salário 11/2013
vlr $ 630,00

d- salários e adicionais
histórico- vlr ref trct fulano de tal insuficiência de saldo 11/2013
vlr $ 80,00

>> descontos

c- salários e adicionais
histórico- vlr ref trct fulano de tal desconto de faltas 11/2013
vlr $ 300,00

c- custos ou despesas c/vales transportes (contas de resultado devedoras/custos ou despesas operacionais/custos ou despesas c/pessoal)
histórico- vlr ref trct fulano de tal desc. vale transporte 11/2013
vlr $ 4,00

c- adiantamentos p/funcionários (ativo circulante/créditos)
histórico- vlr ref trct fulano de tal desc. adiantamento 11/2013
vlr $ 370,00

c- custos ou despesas c/assistência médica e social (contas de resultado devedoras/custos ou despesas operacionais/custos ou despesas c/pessoal)
histórico- vlr ref trct fulano de tal desc. assistência médica 11/2013
vlr $ 9,00

c- inss a recolher (passivo circulante/obrigações previdenciárias)
histórico- vlr ref trct fulano de tal desc. inss sobre rescisão 11/2013
$ 27,00

gps- $ 119,00

d- custos ou despesas c/contribuição previdenciária patronal (contas de resultado devedoras/custos ou despesas operacionais/custos ou despesas c/pessoal)
c- inss a recolher
vlr ref provisão inss empresa funcionários 11/2013
vlr $ 76,00

d- custos ou despesas c/contribuição previdenciária patronal (contas de resultado devedoras/custos ou despesas operacionais/custos ou despesas c/pessoal)
c- inss a recolher
vlr ref provisão inss rat 11/2013
vlr $ 6,00

d- custos ou despesas c/contribuição previdenciária patronal (contas de resultado devedoras/custos ou despesas operacionais/custos ou despesas c/pessoal)
c- inss a recolher
vlr ref provisão inss terceiros 11/2013
vlr $ 10,00


d- custos ou despesas c/contribuição p/fgts (contas de resultado devedoras/custos ou despesas operacionais/custos ou despesas c/pessoal)
c- fgts a pagar (passivo circulante/obrigações trabalhistas)
vlr ref provisão fgts 11/2013
vlr $ 27,00

provisões de férias e 13.º + encargos sociais 10/2013:

d- custos ou despesas c/provisão de férias e encargos (contas de resultado devedoras/custos ou despesas operacionais/custos ou despesas c/pessoal)
c- provisão de férias e encargos a pagar (passivo circulante/obrigações trabalhistas)
histórico- vlr ref provisão de férias 10/2013
vlr $ 620,00

d- custos ou despesas c/provisão de férias e encargos (contas de resultado devedoras/custos ou despesas operacionais/custos ou despesas c/pessoal)
c- provisão de férias e encargos a pagar (passivo circulante/obrigações trabalhistas)
histórico- vlr ref provisão inss sobre férias 10/2013
vlr $ 152,00

d- custos ou despesas c/provisão de férias e encargos (contas de resultado devedoras/custos ou despesas operacionais/custos ou despesas c/pessoal)
c- provisão de férias e encargos a pagar (passivo circulante/obrigações trabalhistas)
histórico- vlr ref provisão de fgts sobre férias 10/2013
vlr $ 50,00

d- custos ou despesas c/provisão do 13.º salários e encargos (contas de resultado devedoras/custos ou despesas operacionais/custos ou despesas c/pessoal)
c- provisão de férias e encargos a pagar (passivo circulante/obrigações trabalhistas)
histórico- vlr ref provisão de 13.º salários 10/2013
vlr $ 470,00

d- custos ou despesas c/provisão do 13.º salários e encargos (contas de resultado devedoras/custos ou despesas operacionais/custos ou despesas c/pessoal)
c- provisão de férias e encargos a pagar (passivo circulante/obrigações trabalhistas)
histórico- vlr ref provisão do inss sobre 13.º salários 10/2013
vlr $ 114,00

d- custos ou despesas c/provisão do 13.º salários e encargos (contas de resultado devedoras/custos ou despesas operacionais/custos ou despesas c/pessoal)
c- provisão de férias e encargos a pagar (passivo circulante/obrigações trabalhistas)
histórico- vlr ref provisão do fgts sobre 13.º salários 10/2013
vlr $ 37,00

trct = termo de rescisão de contrato de trabalho

Peri Biehl, desde já agradeço sua atenção. Em relação à provisão de férias e de décimo terceiro + encargos do empregado demitido em 11/2013, considero que devo baixar a provisão de férias e 13º no passivo, assim como a provisão de INSS e FGTS incidentes sobre Férias e 13º, ao invés de constituir a provisão, aquele saldo é de 10/2013, já constituído. Talvez eu não tenha explicado direito anteriormente.

Como o valor da guia de INSS e FGTS é menor que o valor provisionado até 10/2013, devo baixar no Passivo o valor da provisão de encargos até o limite do valor pago na guia e estornar a diferença?

Além disso, sobre o desconto de faltas, ao invés de lançar na despesa o valor total de saldo de salário no valor de R$ 630,00 e creditá-la em R$ 300,00 pelas faltas, posso deduzir do saldo de salário e lançar da despesa de salários pelo líquido (R$ 330,00)? Pergunto isso, porque essa conta de despesa com empregados não prevê lançamentos a crédito, exceto claro, por alguma retificação necessária. Oi devo lançar assim mesmo, creditando a despesa pelo desconto das faltas?

Muito obrigada.

"Como o valor da guia de INSS e FGTS é menor que o valor provisionado até 10/2013, devo baixar no Passivo o valor da provisão de encargos até o limite do valor pago na guia e estornar a diferença?"

Oi, a resposta, para tua pergunta acima, é sim!

Obrigada mais uma vez Peri Biehl, mas analisando melhor a Folha de 11/2013, como o empregado não teve direito ao 13º pela rescisão por justa causa, o valor da guia de INSS gerada é apenas sobre o salário (pq foi pago um adiantamento antes da ocorrência da demissão por justa causa). Não existe parcela de INSS incidente sobre 13º, porque não pagamos 13º. E sobre férias, já não incide mesmo INSS, quando pagas na rescisão.

Por esse motivo, alterei o lançamento e reverti o valor total da provisão dos encargos incidentes sobre férias e 13º (INSS e FGTS), além da reversão da provisão de férias e 13º, contra a conta de despesa, lançada na constituição daquelas provisões.

E com relação ao desconto de faltas, deve ser lançado mesmo a crédito da Despesa com Salários? Ou posso deduzir do saldo de salário e lançar da despesa de salários pelo líquido (R$ 330,00)?

Obrigada.

"E com relação ao desconto de faltas, deve ser lançado mesmo a crédito da Despesa com Salários? Ou posso deduzir do saldo de salário e lançar da despesa de salários pelo líquido (R$ 330,00)?"

oi, quanto a dúvida acima: "desconto de faltas" lança-se a crédito na conta "custos ou despesas c/salários e adicionais"; observe que a referida conta quando recebe os lançamentos a débitos, que se referem as verbas/proventos da folha de pagamento, ela compõe a base de cálculo encargos sociais (inss, fgts, pis sobre a folha...) , então quando lança-se "desconto de faltas" a crédito nesta conta o saldo da conta diminui a base de cálculo desses encargos.

Olá pessoal,

Vendo as excelentes respostas dadas pelos colegas, achei um artigo onde trata da contabilização de rescisão contratual.

Pode ajudar no entendimento do assunto.

Segue o link:

Contabilização de rescisão contratual.

Um abraço a todos!

Obrigada Peri Biehl e Luis Antonio.