Rescisão - Como contabilizar uma rescisão com saldo negativo

Como devo contabilizar uma vez que a Rescisão não pode ser negativa? vejam abaixo os calculos:

Salário Base = R$490,00

Saldo Salário - 06 dias = 98,00
Desconto INSS 8% = 7,84
Desconto Indenização Art. 480 - 24 dias = 195,96
Líquido a receber = -105,80

oi, contabiliza-se:

d - custo ou despesa c/ rescisões (resultado)
c - rescisões a pagar (passivo circulante\obrigações trabalhistas)
vlr ref saldo insuficiente s/ termo de rescisão de contrato de trabalho...
$ 105.80

boa noite!

Bom dia,

Quando a rescisão der saldo negativo deverá ser zerada. De acordo com o art. 477, § 5º da CLT, qualquer compensação no pagamento da rescisão contratual não poderá exceder o equivalente a um mês de remuneração. O Sindicato poderá recusar homologação, pois, a doutrina e a jurisprudência entendem que a rescisão poderá ser no máximo zerada, jamais negativa, pois o empregado presta serviços pelo qual é remunerado e não deverá pagar por ele.

Diante do que foi explicado entendemos que não podemos deixar a rescisão com valor negativo, sendo assim diminuímos o valor do desconto do aviso prévio e chegamos ao cálculo correto para nossa rescisão:


Fontes Pesquisadas:

- Inciso XVII do Art. 7º da Constituição Federal, Artigos 146, 147, 457, 459, 477 e 487 da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei Nº 5.452/43), Artigo 7º do Decreto 57.155/65, §6º do Art. 214 e Art. 198 do Regulamento da Previdência Social (DECRETO Nº 3.048/1999), Art. 28 da Lei 8.212/91 e Instrução Normativa SRT 3/2002.