Imposto de Renda Retido na Fonte- CEI

Boa noite,

Caros colegas,

Um produtor Rural inscrito no CEI, vinculado a um CPF, tem funcionários registrados e alguns desses funcionários recebem salários superior ao limite de isenção de IR. Esse produtor é obrigado a fazer a retenção do imposto de renda do funcionário? em caso afirmativo qual a base legal?

Me informaram que pelo fato de ser CEI, não há a obrigação.

muito grata.

Boa noite Rosenete.

Ele neste caso é equiparado a PJ e tem que fazer as retenções sim, inclusive Dirf ele faz.

Fonte: RIR/99.

att

Muito obrigada, Paulo Hemrique. Sua informação me foi muito útil.

Abraço.