Seguro desemprego X ex-socio limitada

Boa tarde a todos!

Estou em acordo com a empresa para que assim que eu retornar de ferias, ser demitido sem justa causa. Sairia de ferias de 01/08 e no retorno, assinaria demissão.

Hoje, sou sócio de uma Limitada. A dúvida é: Eu retirando meu nome da empresa, antes da data de assinatura da demissão, consigo receber seguro desemprego?

Abs!

Everton Garcia,

O MPT e E - Ministério Publico do Trabalho e Emprego e, demais órgãos governamentais, entenderam que sócio de empresa quando laboram regime CLT e são desligados, não fazem jus ao "beneficio do seguro desemprego".

A alegação é que quem é sócio de empresa, possui renda própria e por tanto não estariam inclusos na lista de beneficiários do aludido beneficio. Uma dica para o amigo, procure fazer uma alteração contratual, retire seu nome antes do desligamento de seu atual empregador preferencialmente, pois caso quando for dar entrada no SD, se seu PIS/NIT/CPF estiver vinculado a empresa, com certeza não irás obter o tal beneficio.

Recordemos que o fisco tem dificultado o máximo aos ex-empregados buscar o SD.

Boa sorte!