Baixa de provisões

Duas empresas com os mesmos sócios transferiram os funcionários, pois uma delas irá fechar. Pergunta: como a empresa A vai baixar a provisão de férias e de 13 em sua contabilidade? Como a empresa B vai abrir esse saldo de provisões em sua contabilidade?

Agradeço muito se puderem ajudar.

Tópico movido por Ricardo C. Gimenez para esta sala em 14 de maio de 2009 às 09:56:41.

Elisa

Se for usada uma das 3 modaliades não há problema.

FUSÃO
Lei 6.404, artigo 228, "fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma sociedade nova que lhes sucederá em direitos e obrigações."

INCORPORAÇÃO
Assim como a fusão, a incorporação de sociedades comerciais possui também uma definição legal. O artigo 227 da Lei 6.404 define a incorporação como "a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações".

CISÃO
A cisão está definida no artigo 229 da Lei nº 6.404/76 nos seguintes termos:
"A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão"

Editado por M Messias Santos em 14 de maio de 2009 às 12:50:59

Boa tarde, Elisa


Além das hipóteses pautadas por Messias, a expressão "duas empresas com os mesmos sócios" também pode oferecer outras duas interpretações cujas soluções são bem diferentes:

1 - Para Matriz e Filial:
Para tanto basta fazer transferência entre as contas

2 - Para duas empresas independentes, com CNPJ diferente, embora tenham os mesmos sócios:
Neste caso será necessário rescindir o contrato de cada colaborador na empresa que está sendo encerrada e em seguida registrá-los na empresa que os receber

No banco de dados do Fórum há um considerável número de exemplos práticos acerca de contabilização de matriz e filiais e também tópicos sobre a contabilização de rescisão de contrato de trabalho.

Em caso de dúvidas, pergunte novamente.

Saudações

Pessoal.

Então quer dizer que, mesmo com mesmos sócios e mesma atividade econômica, não poderiam ser transferidos funcionários de empresas diferentes?

Obrigada

Elisa

Com relação aos funcionários, eu já vi alguem fazer o seguinte processo:

-A empresa que está recebendo os funcionários assina um contrato com a outra empresa assumindo a responsabilidade por todos beneficios e custos dos funcionários;

-Os representantes das duas empresas, com o contrato em mãos, vão a CEF federal para que ela altere os dados do empregador.

Eu já vi fazer. Mas não encontrei suportei legal

pois é Messias, aqui a CAIXA permite tal procedimento...minha dúvida fica em como vou baixar na contabilidade de uma e abrir o saldo na contabilidade da outra. Será diretamente em estorno? e despesa na segunda?

Abraço,