Contabilização de Juros - Apropriação mensal ou Resultado?

Prezados, bom dia!

Venho através deste tópico esclarecer algumas dúvidas relacionadas à contabilização dos juros. Suponha que surgiu a obrigação por parte da empresa DELTA X S.A de pagar ICMS sobre a venda de mercadorias no ano de Jan/2014. Entretanto, a empresa não pagou esse imposto e no mês de Janeiro de 2016 resolve parcelar este tributo da seguinte forma:

ICMS devido em 2014 - R$30.000
Juros de Mora -R$ 5.000
Multa - R$7.000
Total de parcelamento :R$42.000
Parcelado em 60 vezes

Observação: o valor das parcelas está indexado à taxa Selic e deverá ser atualizado mensalmente.


Qual seria a contabilização correta do juros? Tenho em minha mente que o juros deveria ser lançado para resultado diretamente, pois trata-se de uma despesa que já incorreu. Por exemplo, quando efetuamos um empréstimo, o juros é contabilizado como Juros Apropriar e sua apropriação é feita mensalmente, pois ele vai incorrer mensalmente. Já neste caso do ICMS, trata-se de um fato já ocorrido e ao meu ver não tem porque ser apropriado. Tendo isso em mente, executaria o lançamento da seguinte forma:

Pelo lançamento da provisão do parcelamento:

D - ICMS A recolher (Passivo) - 30.000
D - Desp. de juros (resultado) - 5.000
D - Desp. de Multa (resultado) - 7.000
C - Parcelamento de ICMS (passivo) - 42.000

Pelo pagamento da primeira parcela (42000/60 = 700):

D - Parcelamento de ICMS - 700,00
D - Desp. de juros Selic (Resultado)- 50,00
C - Caixa - 750,00

Rafael,

voce esta correto ao dizer que trata-se de um fato já ocorrido pensando nisto veja o seguinte:

para que as normas contábeis sejam obedecidas ( Principio de Compentecia ) e que tambem fatos de um exercicios anteriores não envolva outro exercicio no seu caso envolvendo dois exercicios 2014 e 2016 não há como fazer um lançamento a debito como resultado em 2016 de algo que deveria ser feito em 2014...2015...menslamente ( fatos ja ocorridos como voce falou), há de concordar comigo que o parcelamento que esta sendo efetuado em 2016 estas despesas desses juros não podem influenciar este ano.

então ao fazer o parcelamento cfe exposto nos seus lançamentos acima aonde consta a conta Despesas de Juros e Despesas de Multa voce ira usar a conta de Ajustes de Exercicios Anteriores.

Segue algumas orientações dado aos nossos colegas com duvidas igual ou parecidas a estas para consulta:

www.contabeis.com.br
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