Empresa paga divida da outra

Bom dia


Procurei nos tópicos, mas não sanei minha dúvida.



Uma empresa estava passando por uma situação financeira séria , contraiu um passivo enorme, sem condições de quitar. Por orientação do advogado (na época, hoje não faz mais parte ) foi criado outra empresa, sem dívidas e com faturamento, o quadro de funcionários foi transferido da primeira para a segunda empresa que com o decorrer do tempo também se endividou.
A diretoria resolver entra com pedido de Recuperação Judicial da primeira empresa, mas como sao os mesmos sócios as segunda empresa também entrou no processo de recuperação judicial.

O Processo de recuperação judicial foi deferido para as duas empresas.

Graças a boa administração a segunda empresa se recuperou e esta quintando sua divida tributaria e com fornecedores.
O problema é o seguinte: a segunda empresa esta pagando a divida tributaria e o plano de recuperação judicial da primeira.
Quero saber se tem como transferir toda a divida da primeira empresa para a segunda. Qual o embasamento Lega ?

Fico no aguarde de uma ajuda, pois jà procurei e não encontrei nada que me ajudasse.


Grata


Maria

bom dia !

Tem que fazer uma incorporação, onde a empresa B assumi todos os direitos e obrigações da empresa A, que deixa de existir. Só precisa verificar se o Plano de Recuperação permite essa prática.
Enquanto essa operação no ocorre, os valores que B paga para A deverão ser tratados como Mutuo PJxPJ com incidência de IRF e IOF.

Muito obrigada Anderson



Maria

Bom dia Maria.

A incorporação pode ser uma solução, mas sugiro o seguinte:

Coloque a segunda empresa como sócia (PJ mesmo) da primeira.

Sendo assim todo pagamento dela vocês lançam como adiantamento para futuro aumento de capital (no passivo na primeira empresa pois esta recebendo; e no ativo na primeira pois ela esta investindo).

Espere um prazo (um exercício mais ou menos) e aumente o capital social da primeira empresa e depois transfira na segunda empresa como investimento).

Acredito que estas empresas não estao no Simples ,pois ai nao poderia pois PJ nao pode ser socia de empresas neste regime.

att

Boa tarde Paulo Henrique


esqueci de mensionar, as duas empresas são Lucro Real.


Muito obrigada pelas resposta.


Maria