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Contabilidade de associação sem fins lucrativos

há 1 ano Sexta-Feira | 26 julho 2019 | 15:06

boa tarde, 
Por favor...preciso de ajuda para sanar algumas dúvidas.
Estou com uma associação que foi aberta em 04/2017, ela não tem funcionários e recebe valores dos associados, nunca fez nenhum tipo de escrituração contábil, e somente foi enviado p mim algumas contas bancárias de 2018 e 2019, e pelo que analisei foram enviadas RAIS, DCTF referente aos anos anteriores, e a ECF nunca foi enviada... a dúvida é:

-Inicio as escriturações contábeis a partir de que data, 2017 ou agora que me foi passada a responsabilidade?
-Quais valores uso no balanço de abertura?
-Como a ECF nunca foi enviada como devo fazer em relação aos anos anteriores?
-Por ela ter tido todas essas falhas ela não corre o risco de perder a isenção quando eu fizer algum movimento?

Por favor se alguém puder me ajudar serei imensamente grata, já fiz várias pesquisas, mas continuo com essas dúvidas.

há 1 ano Segunda-Feira | 29 julho 2019 | 09:25

Por favor...preciso de ajuda para sanar algumas dúvidas.
Estou com uma associaçã

Claudia, vou te dizer o que eu faria, e vc própria pode tirar sua conclusões:
se nunca foi escriturado nada, e como é relativamente nova (04/2017) eu iniciaria a escrituração do zedro.  No entanto, pode expor o caso aos responsáveis e negociar algum honorário para consertar a casa.... é normal.  Mas escriturar esse período, creio que não será muita coisa.
que valores registrar no balanço de abertura? O Claudia, os valores que lhe forem informado e tiver materialidade... 
ECF- tem que enviar todas e informar os responsáveis que deixaram de enviar anteriormente para não recair sobre vc o onus da não entrega. sugiro ir no ECAC e fazer um levantamento detalhado de tudo q esta pendente. Vai precisar de Certificado digital e-cnpj. Pede para fazer, e necessário para envio depois da ECF


Saudações Contábilistas
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Da justiça de cada um, nasce a Paz - João Paulo II
há 1 ano Sexta-Feira | 16 agosto 2019 | 11:26

Prezados , bom dia!
Visto o tema discutido, gostaria se possível alguém me auxiliar!
Tenho uma empresa Natureza Jurídica: ASSOCIAÇÃO PRIVADA, que tem como atividade o Cultivo de Cacau, café e Eucalipto. A informação que tínhamos anteriormente seria que ela por ser sem fins lucrativos não estava obrigada a enviar algumas obrigações acessórias competentes ao Estado, no meu caso Bahia, porém conforme o fiscal informou que por ela ter essas atividades, ser CNPJ e possuir Inscrição Estadual ela é obrigada a enviar as declarações DMA e EFD ICMS, mesmo que zerada caso não houvesse movimentação. Foi  exposto ao fiscal que a entidade vende para uma outra empresa esses cultivos e é emitido uma nota de Entrada pela compradora, porém o mesmo disse deveria emitir NFe para as vendas e que deveria recolher imposto visto que o fato gerador do ICMS é a circulação de mercadoria.
Estou com dúvida quanto a tributação se realmente o dito por ele confere. 
Alguém poderia me auxiliar? 

Desde já agradeço muito!


Att,
Simone Barreto

há 1 ano Sexta-Feira | 16 agosto 2019 | 16:01

rezados , bom dia!
Visto o tema discutido, gostaria se possível alguém me auxiliar!
Tenho uma empresa Natureza Jurídica: ASSOCIA
Simone, este seu caso é bem interessante. talvez minha contribuição não ajude, pois minha opinião é que a associação esta constituída de forma atípica. Associações não comercializam produto. preisa  ver a Natureza e corrigir. Se fosse uma cooperativa de produtores, aí sim, mas como associação em minha opinião não pode praticar compra e venda de mercadoria vou acompanhar as outras respostas com interesse.

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Da justiça de cada um, nasce a Paz - João Paulo II
Consultor Especial
há 1 ano Sexta-Feira | 16 agosto 2019 | 16:22

Boa tarde Simone.

Em complemento a excelente pontuação dada ao nosso amigo Agnaldo, ao meu entender também houve uma classificação equivocada da natureza juridica da entidade.

Vejamos: se você cria uma associação de produtores de cacau, para que estes sejam representados perante aos órgãos publicos, que possam adquirir conhecimentos de produção, financeira e adm, ser um instrumento de ligação entre consumidores dos produtos e os produtores; onde cada associado paga um valor a associação é um caso.

No item que grifei é mais facil de entender: A associação só facilita o contato entre as partes, ela não vende, o produto, isso é a cargo do produtor.

No seu pelo que entendi, favor me corrigir se eu estiver errado esta mais para uma cooperativa.

att



Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
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Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
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Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
há 1 ano Segunda-Feira | 19 agosto 2019 | 09:43

Em complemento a excelente pontuação dada ao nosso amigo Agnaldo, ao meu entender também houve uma classificação equivocada da natureza juridica da entidade.
obrigado Paulo! com sua pontuação podemos fechar o Assunto.  como sugestão Simone, vc pode deixar a associação cumprindo o papel dela conforme disse o Paulo, e abrir uma cooperativa de produtores. A mais comum, é produtors de leite. pode pegar o modelo e só muda o produto...

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Da justiça de cada um, nasce a Paz - João Paulo II
há 1 ano Segunda-Feira | 19 agosto 2019 | 11:05

Agnaldo e Paulo Henrique, bom dia!
Muito obrigada pela contribuição para sanar minha dúvida. Se entendi certo, ao modificar a natureza jurídica para Cooperativa então estaria certo o envio das obrigações, recolhimento do imposto e também emissão de NFE, tendo vista a comercialização do produto?
Pois todo entendimento que estou tendo aqui, irá me ajudar para explicar ao cliente como funciona pois desde a contabilidade anterior ele tem essa resistência de entender e consequentemente pagar o imposto.
Por conta disso estamos vendo se há alguma possibilidade de alterar a atividade exercida, para não gerar a incidência do ICMS, mesmo ele tendo receita somente da venda desses cultivos, que a Sefaz informa que deverá ter a inscrição estadual e recolhimento do imposto.


Att,
Simone Barreto

Consultor Especial
há 1 ano Segunda-Feira | 19 agosto 2019 | 12:21

Bom dia Simone.

Deve-se atentar para alguns pontos:

primeiro deles: As cooperativas o imposto é gerado pela produção da pessoa, ou seja se um agricultor vende sua safra a outra pessoa o agricultor é tributado como uma pessoa física. A cooperativa fará um papel de mero recolhedor desta obrigação. Sendo assim é bom estudar primeiro como uma cooperativa é tributada.

segundo: o ICMS é um tributo sobre circulação e não sobre produção. Deve se atentar como funciona esse procedimento para as cooperativas. Neste caso é bom perguntar no Posto do Sefaz se nestas situações como a entidade não circulará a mercadoria se será necessário o produtos ter algum tipo de inscrição.

att

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há 1 ano Segunda-Feira | 19 agosto 2019 | 14:57

Simone Costa, boa tarde. É importante salientar que seu relato evidencia 2 situações:

1 - O cultivo de cacau, café e eucalipto; e
2 - a comercialização dos mesmos. 

Dessa forma, perceba que não há impeditivo legal de associações comercializarem mercadorias/produtos ou que prestem serviços a seus associados. 

O conceito de entidade de 3º setor (sem fins lucrativos) não significa que uma entidade está proibida de auferir lucro, mas sim de partilhá-lo. Seu cliente pode cultivar, comercializar e REINVESTIR a diferença positiva na própria entidade. Isso, sim, o diferencia de uma entidade mercantil.

Nesse caso, seu cliente, mesmo com IE, se comprovada a não distribuição de qualquer tipo de remuneração aos sócios ou associados, pode requerer isenção do recolhimento de tributos.

há 1 ano Sexta-Feira | 23 agosto 2019 | 16:15

Boa tarde Luiz Otávio,
A empresa em questão é condomínio cuja natureza está Associação Privada , que alegam possuir as características que as receitas referente as vendas dos cultivos é somente para manutenção do condomínio sem distribuição de lucros aos condôminos.
Porém devido o mesmo ter a IE, a Sefaz o notificou e multou alegando que ele não enviou as obrigações acessórias (EFD e DMA) de muitos anos anteriores . No que tange meu entendimento, se estiver errado por favor me corrija, a isenção se porventura ser aprovada não desobriga o mesmo de enviar as declarações.
No RICMS BA, verifiquei que em caso de isento do imposto, a informação de isenção deverá constar na NF-e emitida.

Se possuir outro entendimento visto caso, eu agradeço e poderá me auxiliar bastante.

há 1 ano Sábado | 24 agosto 2019 | 09:27

Simone Costa, bom dia. Confesso que fiquei confuso diante dessa informação de que se trata de um "Condomínio". 

Ao meu ver, o(s) CNAE mais adequado para a atividade de seu cliente seriam os: 

01.34-2 - Cultivo de café;
01.35-1 - Cultivo de cacau; e
01.39-3 - Cultivo de plantas de lavoura permanente não especificadas anteriormente.

Por desconhecer o RICMS BA e por não ter domínio sobre a área fiscal, prefiro me ater à esse aspecto.

Mas concordo deliberadamente que em se tratando de uma entidade imune ou isenta, essa não está desobrigada às prestações de contas aos órgãos. 

Minha sugestão é elaborar uma alteração contratual, seja na JUCEBA (ContratoSocial) ou no Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica (Estatuto/Regimento) e adequar a entidade à sua atividade. 

Espero ter contribuído de alguma forma com essa humilde explicação. Quaisquer dúvidas, fique a vontade inclusive para enviar por e-mail. Acredito que o debate entre nós contadores deve ser estimulado pois todos(as) ganhamos!

Desejo um abençoado fim de semana para nós.

há 1 ano Terça-Feira | 27 agosto 2019 | 12:00

Paulo Henrique de Castro Ferreira
Bom dia todos !
 Paulo , Voce é especialista no 3º setor correto ?
Abri meu escritório recentemente , me formei em 1985, e estou estudando muito,  para me atualizar... Mas sobram duvidas ....
Pelo que li ,  entendi que realmente há  necessidade a emissão NF para uma associação de artesãs  CNAE 9493-6/00 ,9430-6/00 que comercializam seus produtos  .  Mesmo que sejam isentas Icms ... Estou cheia de duvidas ...
Poderia ser NF a consumidor serie D ? Se sim ,cada box teria o seu bloco ? ( ou existe outro meio para emissão) ?
E quais seriam as obrigações contabeis ?
DCTF;
DIRF; 
ECF; 

Desde já agradeço , imensamente !

há 1 ano Quinta-Feira | 5 setembro 2019 | 11:15

Bom dia.
Estou para abrir uma Associação sem fins lucrativa na área de esporte e como é minha primeira estou com algumas dúvidas:
Sendo sem fins lucrativo os sócios administradores ( fundadores ) podem retirar pró-labore, caso não, como retiram? 
Alguém tem um passo a passo para abertura, pois sei que é pelo cartório.
Como será uma Associação de esporte e terá um professor como prestador de serviços, posso fazer contrato mas posso emitir nota fiscal ou não?
Os associados ( alunos) posso gerar os boletos mensalmente?
E por último, quais as obrigações mensais além das movimentações financeiras, o que mais tenho que fazer? Fico preocupada com o E-social.

Desde de já agradeço.

Priscilla Paiva
Analista Contábel
há 1 ano Terça-Feira | 5 novembro 2019 | 11:56

Bom dia colegas, estou estudando as particularidades deste setor, e estou apavorada, pois fui procurada por psicologas, que prestam serviços para comunidade de maneira filantrópica, para famílias de baixa renda, mas mesmo assim, cobram valor simbólico conforme a renda, elas irão receber uma doação para ampliar o projeto, porém precisam se regularizar como uma entidade sem fins lucrativos. A pergunta é - se elas cobram mesmo que seja um valor simbólico, deixam de ter a tributação imune e isentas? Ou existe uma forma de contornar isso? E quanto as profissionais, elas podem fazer parte da diretoria da Associação e se remunerar apenas pela prestação de serviços de atendimento psicológicos? Desde já agradeço;

Consultor Especial
há 1 ano Terça-Feira | 5 novembro 2019 | 12:11

Bom dia Katia.

A cobrança não é aconselhável. O que pode ser feito para evitar-se problemas é a doação voluntária da pessoa que é atendida. O envio de boletos com ameaças de protesto ou semelhantes já da o entendimento de que a atividade não é sem finalidade lucrativa.

Outro ponto a se ver: o que enseja uma entidade ser ou não sem fins lucrativos é a destinação dos valores. Se eles são utilizados integralmente na entidade, não há o que se dizer que ela não é sem finalidades lucrativas. Mas como pontuei no primeiro parágrafo, a menção de cobrança pode dar a interpretação de que se esta prestando um serviço e não uma atividade filantrópica.

Já está pacificado que os diretores podem ser remunerados desde que o valor seja compatível com aquele aplicado pela mesma função no mercado e desde que elas se dediquem unica e exclusivamente ao mister social.

att

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há 1 ano Terça-Feira | 5 novembro 2019 | 15:47

tou para abrir uma Associação sem fins lucrativa na área de esporte e como é minha primeira estou com algumas dúvidas:
Sendo sem fins lucrativo
Priscilla, boa tarde
Neste caso vou te dar uma dica.
O processo todo, precisa ter visto de advogado com a OAB. Ata de fundação, estatuto social. então eu sugiro que joga este abacaxi para o advogado, caso contrario ele vai receber somente para assinar. tem ocorrido muito isso. O contador faz tudo e o beleza assina e bate o carimbo e leva mil reais para isso.
Com a ata de fundação na mao, eleição e posso dos membros e o estatuto social, vc vai fazer o DBE e protocolar na RFB. tem cartório que faz isso. Não cobre pouco, porque dá um trabalho danado...

Saudações Contábilistas
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Da justiça de cada um, nasce a Paz - João Paulo II
há 19 semanas Terça-Feira | 14 julho 2020 | 13:06

Boa tarde, Uma Associação sem fim lucrativos, vai prestar serviços para o banco Santander, e receber uma comissão pela indicação de associados.

Minha dúvida é quanto a emissão do documento fiscal e ao recolhimento do ISS. Uma vez que o Santander exige nota fiscal.

há 19 semanas Terça-Feira | 14 julho 2020 | 15:52

BOA TARDE.
sua duvida, remete para o municipio. cada um tem regras diferentes. vc deve procurar o setor da receITA OU FISCALIZAÇÃO DO mUNICIPIO QUE DARÃO TODA AS INFORMAÇÕES.  pode ser que alguem te oriente como faz na localidade que ele esta, e no seu municipio seja totalmente diferente. 

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Da justiça de cada um, nasce a Paz - João Paulo II
há 4 semanas Quinta-Feira | 29 outubro 2020 | 20:31

Boa noite, ótimo tópico, gostaria de tirar uma dúvida.

Peguei meu primeiro cliente como contador, e é uma associação privada (399-9) sem fins lucrativos,cnae(9491000), e gostaria de saber quais as obrigações acessórias dela?
A associação nao teve movimento algum, em nenhum momento de sua abertura e está ativa, porem, não tem movimento, devido a pandemia, não recebendo doação, movimentações e nada.
Eu andei pesquisando, mas nada foi convincente.
Poderiam me informar quais as obrigações acessórias de uma associação privada sem movimento?(No caso a minha)
E uma que obteve movimento? Caso futuramente ela tenha.


Obrigado

há 4 semanas Sexta-Feira | 30 outubro 2020 | 11:42

Boa noite, ótimo tópico, gostaria de tirar uma dúvida.

Peguei meu primeiro cliente como contador, e é uma associação privada (399-9) sem fins lucrativos,cnae(9491000), e gostaria de saber quais as obrigações acessórias dela?
bom dia! da parte trabalhista, todas as obrigações , inclusive a SEFIP se nao teve movimento. so do primeiro mes e depois do 13, caso permaneça sem movimento
se abriu este ano, ano que vem terá obrigatoriedade do Sped contabil e Sped Fiscal. se permanecer sem movimento, o sped contabil estará desobrigada



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Da justiça de cada um, nasce a Paz - João Paulo II
há 4 semanas Sexta-Feira | 30 outubro 2020 | 13:12

Agnaldo, muito obrigado, tenho mais uma dúvida,

Você disse todas da parte trabalhista;

Portanto;

SEFIP 
CAGED  
RAIS 
DIRF

Pelo que li de empresas sem movimentos, terei de entregar a RAIS e SEFIP, apenas.

Me corrija se estiver errado.

Da questão fiscal

SPED CONTÁBIL  (Caso continue sem movimento, nao precisa)
SPED FISCAL

É isso?

Obrigado!!

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