Prezada Lydia boa tarde!
Por experiência própria sugiro que faça uma consulta junto ao fisco Federal de sua jurisdição fiscal.
No tocante que taxa será utilizada com o advento da Lei 11.638/2007 os bens constantes no ativo imobilizado de uma empresa poderá ser feito através da vida útil econômica do bem, mas cuidado, pois deverá ter laudo técnico assinado por engenheiro especializado da própria empresa ou de empresas reconhecidas pelo Governo Federal.
Estimativa da vida útil produtiva do ativo imobilizado
Por não ser possível determinar antecipadamente a vida útil produtiva de um ativo imobilizado por ocasião da sua aquisição, o seu custo deverá ser alocado através de um número de períodos contábeis estimados. Essa estimativa é, às vezes, difícil, porém, muito importante.
A vida útil de um ativo imobilizado é estimada com o objetivo de alocar o custo desse ativo durante o período em que se espera receber o seu benefício. Se a vida útil produtiva não for estimada, o custo desse ativo deveria ser debitado, totalmente, ao período de aquisição desse bem ou por ocasião da sua disposição. Entretanto, isso não é compatível com os princípios contábeis, segundo os quais os custos são consistentes com as receitas.
Apesar dessa dificuldade, a estimativa da vida útil de um ativo não pode ser ignorada simplesmente porque não existe um método científico para elaborá-la. Essa estimativa deve ser feita, uma vez que é básica para ser utilizada na determinação do custo desse ativo, que deve ser contabilizado como depreciação em cada período. Isso é muito importante porque o custo da depreciação é dedutível das receitas para fins de determinação do lucro líquido do período e, assim, para o cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
É devido a essas dificuldades técnicas de determinação da estimativa de vida útil de um ativo imobilizado que, em todos os países, ela é estabelecida pelos órgãos responsáveis pela arrecadação do Imposto de Renda.
Conforme mencionado, a estimativa de vida útil de um ativo imobilizado é o período de tempo que se espera que esse ativo participe do processo produtivo.
Esse período de tempo pode não ser o mesmo da vida útil potencial. Por exemplo, em uma empresa, uma mesa pode ter uma vida potencial de 10 anos, mas se ela usualmente substitui suas mesas a cada 5 anos, então, para essa empresa, as mesas possuem somente uma vida útil de 5 anos. Assim, o custo dessas mesas deveria ter a depreciação alocada como custo durante esse período de 5 anos.
Em geral, a experiência passada da empresa em suas operações é o melhor guia para estimar a vida útil de seus ativos imobilizados. Uma empresa sem experiência prévia em estabelecer a vida útil de um tipo de ativo deve consultar outras empresas ou mesmo obter uma decisão gerencial para essa estimativa. Também pode ser obtida ajuda adicional da Secretaria da Receita Federal e de suas instruções (que abordaremos adiante) para se estabelecer a vida útil dos ativos.
