Regularização de obra que não teve recolhimento de INSS

A construtora contratou um empreiteiro para construir um prédio, foi aberto um CEI para esta obra. Porém a construtora não teve movimentação nenhuma, pois tudo era feito pelo empreiteiro, ele emitia a nota fiscal e não reteve os 11% do INSS. Agora preciso fechar este CEI como devo proceder? preciso fazer a SEFIP sem movimento do período? sobre o INSS tem que calcular a retenção de todas as notas emitidas e fazer a GPS com as devidas correções dos valores?

Eli

Bom dia Elilde Jeronimo Ramos.

Então ele tinha movimento que era a NF que o empreiteiro enviava....

O que vai acontecer, mesmo sendo o empreiteiro que fez tudo o fechamento será a cargo da construtora.

Você terá que fazer uma DISO e ir na receita para encerramento do CEI.

Basicamente eles pedem:

- escrituração contábil da empresa (ECD);

- Os recolhimentos do INSS. Você teria que fazer as retenções do INSS do empreiteiro. Como não o fez, se prepara! É quase certo que façam a apuração de valores e mandem a construtora pagar. E normalmente é bem salgado.

- Alvara da obra

Eu aconselho a você a agendar antes uma ida a Receita para fazer um checklist de tudo que você precisará.

att

Paulo Henrique de Castro

mas a construtora pode calcular essas retenções e fazer o recolhimento do INSS retido com as devidas correçõe, e aí ela faz a Diso pelo método de contabilidade regular informando os pagamentos das GPS?

Att.


Eli

Poder ate pode, mas com certeza eles vão consultar as gfips e ver que tanto as declarações quanto os pagamentos foram feitos depois.

Mas neste caso o impacto será menor....


att