Despesas de Terceiros

Boa tarde amigos do fórum, a minha dúvida é a seguinte, aqui na empresa existem varias pessoas que prestam serviços diariamente e não são funcionários.

Pergunta: A empresa paga despesas particulares deles, eu posso registrar isso na contabilidade como despesa da empresa? lembrando que eles não são funcionários registrados e sim prestadores de serviço. Por enquanto eu venho contabilizando como despesa da empresa.

Grato a todos e muito obrigado.

Prezado

Se são prestadores de serviço que represente a empresa, as despesas são referentes a Representações e Hospedagem e devem ser contabilizadas em Custos Comerciais. Verique a legislação do IR que trata sobre essa questão, pois conforme regulamento as despesas deverão constar o nome do prestador.

Obs. Lembre-se do vículo empregatício que poderá ocorrer nessas prestações.

Um abraço

Esqueci de mencionar que as despesas que a empresa paga destes prestadores de serviço, não tem nada a ver com a prestação do serviço, ou seja, pagam faculdade, plano de saúde e assim por diante.

Sendo assim, não devo lançar como despesas da empresa não é verdade?

tá ai algo que gostaria de ver uma base legal...pois uma empresa me fez uma proposta para trabalhar expondo esta mesma condição...e o RH foi mais oudacioso e disse o "nosso juridico é muito bom"...

Trabalharia interno como um funcionário normal...porém emitindo NF com PJ de serviço de digitação!

Paulo Souza
Prezado

Se ficar caracterizado vinculo empregatício, não há o que se falar em ser "o jurídico muito bom".

veja a jurisprudência do TRT
"Diante da comprovação de que o trabalhador foi obrigado a abrir uma empresa de consultoria para prestar serviços à ré, a Turma Recursal de Juiz de Fora confirmou a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre as partes, pelo período de dois anos. É que foi constatada fraude ao contrato de trabalho e, por isso, a contratação do reclamante através de pessoa jurídica foi declarada nula. A ré foi condenada a indenizar o autor pelas despesas com a formalização do contrato de pessoa jurídica e com impostos e taxas pagos pela empresa constituída com fins ilícitos.

Pelo que foi apurado no processo, o autor trabalhou, de 2003 a 2005, sem anotação da CTPS, como analista de sistemas, em atividade fim da reclamada, que é a prestação de serviços na área de processamento de dados. A empregadora pretendia reverter o vínculo empregatício reconhecido pela sentença, sustentando que, durante esses dois anos, o reclamante teria lhe prestado serviços como autônomo, através de sua empresa de consultoria.

Entretanto, ao examinar a prova testemunhal, o relator do recurso, juiz convocado Paulo Maurício Ribeiro Pires, constatou que o serviço prestado pelo autor não possuía as características do trabalho autônomo. Os depoimentos das testemunhas revelaram que havia vários profissionais na empresa prestando serviços através de pessoa jurídica, incluindo o autor. Ou seja, havia a exigência de que o profissional constituísse uma empresa para que pudesse trabalhar na reclamada. Uma testemunha, contratada pela ré nessas condições, afirmou que recebia mais como pessoa jurídica do que como empregada, evidenciando que a remuneração era maior no período anterior à anotação na CTPS.

Nesse contexto, o relator considerou evidente a conduta ilícita da reclamada com o objetivo de burlar a legislação trabalhista. Conforme verificou o juiz, o contrato como pessoa jurídica continha todos os elementos caracterizadores da relação de emprego. Assim, concluindo que o empregador não pode transferir ao trabalhador os riscos do seu empreendimento, a Turma manteve a condenação da empresa a ressarcir o reclamante das despesas efetivadas com a constituição de pessoa jurídica. (RO nº 00105-2008-006-03-00-6)"

Irineu, Obrigado pelo esclarecimento!

E seguindo esta linha de raciocinio, a pessoa que receberá tais documentos para registrar na contabilidade (Wilton E Santos) como deverá registrar e/ou se portar em tal situação?
Um exemplo:
Remuneração: 1.600,00
Despesas mês(com nf´s): ( 800,00 )

NF de PJ : 800,00

Obs.: Comprendi sua resposta e esta claro a posição, porém minha "imaginação" não consegue entender como uma empresa de grande porte e bancária, opera com tal situação.

Lembro que o intuito aqui é didático e em obter conhecimento do dia-a-dia.

Obrigado!

Wilton do Espirito Santo.

Diz o principio da entidade que:

PRINCÍPIO DA ENTIDADE: Reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

Ora, se o patrimonio da empresa não pode e não deve ser misturado aos dos seus socios/acionistas, não devem também ser misturados a demais pessoas alheias ao quadro societário, logo a prática adotada por você está ferindo tal principio.

Me desculpem reabrir esse topico, mas Claudio qual seria seu entendimento ao Paragrafo Único.

Parágrafo único - O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil

Fiquei com um pouco de duvida, tendo em vista que sexta passada fui em um cliente e o mesmo esta querendo adotar o criterio de pagar todas as despesas do escritorio e depois receber o repasse dos outros dois ocupantes, poderia deixar esse procedimento acontecer ?

Se deixar qual seria o melhor procedimento contabil para o recebimento dos repasses, extorno das despesas correspondentes ou como recuperação de despesas, sendo que essa ultima seria conta de receita.
Em aspectos operacionais a recuperação de despesas seria mais facil, porem fiquei em duvida se isso é passivel de tributação.
Regime de tributação do cliente é o lucro presumido.

att,