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Despesa com CIEE - Menor Aprendiz

TIELE GONCALVES

Tiele Goncalves

Bronze DIVISÃO 4 , Micro-Empresário
há 6 anos Segunda-Feira | 25 junho 2018 | 16:01

Boa tarde a todos!

Pesquisei e não encontrei nada que pudesse sanar minha dúvida.

Uma empresa tem em sua folha de pagamento uma funcionária registrada como menor aprendiz.
Por este motivo recebe mensalmente um boleto para pagamento ao CIEE. Este boleto pelo que entendo é como se fosse uma taxa ou contribuição, não sei a nomenclatura correta.

Qual seria a classificação correta no plano de contas para esta despesa com o CIEE?

Desde já agradeço!

Todos temos um pouco a ensinar e muito a aprender!
Ezequiel Martinez dos Santos

Ezequiel Martinez dos Santos

Prata DIVISÃO 3 , Analista Contabilidade
há 6 anos Segunda-Feira | 25 junho 2018 | 18:33

Prezada Tiele Gonçalves, boa tarde!


Para este tipo de Serviço, geralmente o CIE-E emite nota fiscal, utilizando o código 27.01 - Serviços de Assistência Social, da lista de serviços anexa a Lei Complementar nº 116/2003.

O CIE-E é uma entidade sem finalidade de lucro.

No campo da Discriminação/Descrição dos Serviços eles chamam de: CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL


Diante disso, e com relação a sua dúvida de classificação, creio que vá depender das nomenclaturas das contas contábeis que utilizou em seu plano de contas e de onde você pretende visualizar esse tipo de despesa, exemplo:


3.00.00.0.00.000-0 DESPESAS GERAIS

3.01.00.0.00.000-4 DESPESAS GERAIS

3.01.01.0.00.000-3 DESPESAS GERAIS - VERBA LIVRE

3.01.01.1.00.000-9 DESPESAS COM PESSOAL

3.01.01.1.05.000-0 OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL
3.01.01.1.05.001-5 TRANSPORTE DE PESSOAL FRETADO
3.01.01.1.05.002-2 MEDICINA DO TRABALHO
3.01.01.1.05.003-4 CONSULTORIA E GESTÃO DE R.H.


3.01.01.2.00.000-2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS

3.01.01.2.03.000-1 SERVICOS PROFISSIONAIS - PESSOA JURÍDICA
3.01.01.2.03.020-6 OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇOS


1º - Foi solicitado que todas as Despesas relativas a Pessoal (incluindo empresas que intermedeiam estagiários/jovens aprendizes, medicina do trabalho, fretado, seleção, etc.) ficassem no grupo "Despesas Com Pessoal", então o valor pago ao CIE-E foi alocado na conta contábil destacada.

2º - Foi solicitado que todas as Despesas com Prestadores de Serviços fossem alocadas neste grupo, sendo que as mais relevantes: Auditoria, Limpeza, Segurança, Contabilidade, Jurídica, etc., deveriam ser abertas com nomenclatura própria e, aquelas de valor menor, podiam ser alocadas na conta contábil destacada.

Atenciosamente,


EZEQUIEL MARTINEZ DOS SANTOS


https://www.linkedin.com/in/ezequielmartinezsantos/
Paulo Henrique de Castro Ferreira
Consultor Especial

Paulo Henrique de Castro Ferreira

Consultor Especial , Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 26 junho 2018 | 07:47

Bom dia Tiele Goncalves

Caso você queira utilizar-se do vasto conhecimento de nosso amigo Ezequiel, a explicação dele é uma verdadeira aula. Explicações assim tinham que ser pagas dada a precisão e conhecimento.

Eu tenho um pensamento um pouco diferente, mas como citei acima o raciocinio de nosso amigo está perfeito e se você o utilizar não estará errada de forma alguma, sendo assim coloco a minha linha somente para dar algo a se pensar.

Vamos supor que esta menor receba (juntando FGTS + encargos) R$ 2000,00. E que sua empresa tenha um convenio com esta instituição e que no contrato fale que vocês tem que pagar 1% sobre este valor referente a taxa deles.

Pelo que eu entendi, favor me corrigir se eu estiver errado, vocês pagam o salario dela mais esta taxa e eu acredito que até os encargos entram nesta soma.

Se for assim, eu considero, que vocês poderiam ter duas contas em seu plano: uma denominada: Bolsa Menor Aprendiz, no grupo de Folha de Pagamento e outra Serviços Tomados PJ ou Taxa de Utilização, mas ambas dentro do grupo de serviços prestados e dentro do subgrupo da folha. Mais ou menos assim:

4 - CUSTOS
4.1 - CUSTOS COM PESSOAL
4.1.1 - FOLHA DE PAGAMENTO
.
.
.
4.1.1.001 - Bolsa Menor Aprendiz
.
.
4.1.2 - SERVIÇOS TOMADOS
4.1.2.1 - Serviços Tomados PJ


No fim do mês vocês lançam:

D - Bolsa Menor Aprendiz (CR)-> 2000,00
D - Serviços Tomados PJ (CR)--> 20,00
C - Fornecedores (PC)--> 2.020,00

att

Atenciosamente.

Paulo Henrique de C. Ferreira
Contador CRC MG 106412/O - Perito Contábil CNPC 087 - Avaliador Imobiliário CNAI 23358
Avaliação de empresas e processos de transferência societária;
Especialista em 3º Setor e em fusões, cisões e incorporações;
https://www.psce.com.br
Atenção: não dou consultorias por telefone! Somente por e-mail ou via whatsapp (audio ou mensagem)
Ezequiel Martinez dos Santos

Ezequiel Martinez dos Santos

Prata DIVISÃO 3 , Analista Contabilidade
há 6 anos Terça-Feira | 26 junho 2018 | 12:11

Prezado Paulo, bom dia!

Muito obrigado pelas palavras....Vou acabar acreditando...


O Boleto que a colega menciona é somente com relação ao pagamento da Taxa de Contribuição Institucional paga pela "intermediação" do CIE-E. Os pagamentos aos Estagiários e aos Menores Aprendizes são pagos diretamente pela empresa em suas contas. No caso dos M.A. até com encargos de FGTS em guia separada, como citado por você, por isso eles constam até na folha de pagamento.

De forma simples, na provisão:
D - DESPESA COM PESSOAL - ESTAGIÁRIOS/M.A. (RESULTADO)
C - PESSOAL À PAGAR (PASSIVO)

No pagamento:
D - PESSOAL À PAGAR (PASSIVO)
C - DISPONIBILIDADES (ATIVO)

*Estou tomando como base a relação que já tive o CIE-E de 3 estados: São Paulo, Bahia e Rio Grande do Norte, onde nenhum deles recebe o valor da Bolsa e repassa ao Aprendiz/Estagiário.

Os exemplos 1 e 2, foram com relação a solicitação do usuário da informação, 1 ele queria todo o gasto com pessoal (incluindo esse tipo de intermediação e outras consultorias) dentro do mesmo grupo.......E 2, ele queria visualizar todo o gasto com Prestadores de Serviços no mesmo grupo, igual ao seu lançamento.

Atenciosamente,


EZEQUIEL MARTINEZ DOS SANTOS


https://www.linkedin.com/in/ezequielmartinezsantos/
TIELE GONCALVES

Tiele Goncalves

Bronze DIVISÃO 4 , Micro-Empresário
há 6 anos Quinta-Feira | 28 junho 2018 | 10:00

Bom dia a todos!

Desde já agradeço pelo retorno de ambos!

Para esclarecer minha pergunta que ficou um pouco vaga!

Como o Ezequiel mencionou a Menor Aprendiz recebe um salário depositado em conta de sua titularidade.
O FGTS descontado é de 2% sobre o salário.
O pagamento ao CIEE é pago via boleto em separado.

Então se entendi corretamente, ficaria desta forma:

Despesa c/ Salário
D - DESPESA COM PESSOAL - ESTAGIÁRIOS/M.A. (RESULTADO)
C - PESSOAL À PAGAR (PASSIVO)

No pagamento:
D - PESSOAL À PAGAR (PASSIVO)
C - DISPONIBILIDADES (ATIVO)

CIEE:
D - Serviços Tomados PJ
C - Banco

Correto?

Todos temos um pouco a ensinar e muito a aprender!
Ezequiel Martinez dos Santos

Ezequiel Martinez dos Santos

Prata DIVISÃO 3 , Analista Contabilidade
há 6 anos Quinta-Feira | 28 junho 2018 | 12:55

Prezada Tiele, bom dia! Exatamente isso....


CIE-E:

Provisão:
D - Serviços Tomados - P.J........................(DESPESA)
C - Prestadores de Serviços à Pagar................(PASSIVO)

Pagamento:
D - Prestadores de Serviços à Pagar................(PASSIVO)
C - Caixa/Bancos................................................(ATIVO)




A título de informação adicional, um caso que se aplicaria no exemplo demonstrado pelo Paulo, seria o de PAGAMENTO DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO.
No meu caso, a Entidade possui um Programa de Pesquisa e Pós Graduação, porém não pode ofertar as bolsas diretamente. Então, contratou uma empresa que fica responsável pelo processo seletivo para a concessão das bolsas. Esta empresa faz o processo e mantém o vínculo com os escolhidos para o pagamento das respectivas bolsas. Ela envia a Nota Fiscal no valor das bolsas + percentual de taxa administrativa.

Conforme exemplo do Paulo:
"D - Bolsa de Pesquisa/Pós-Graduação.....(CR)-> 2.000,00
D - Serviços Tomados PJ............................(CR)-> 20,00
C - Prestadores de Serviços à Pagar.............................(PC)--> 2.020,00"

Instituições que atuam nesse sentido (Processo Seletivo/Concessão/Vínculo):
FUNCITERN
FUNDAÇÃO LEMANN

Atenciosamente,


EZEQUIEL MARTINEZ DOS SANTOS


https://www.linkedin.com/in/ezequielmartinezsantos/

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