RPA para autônomo (pedreiro)

Olá, eu, pessoa física, irei contratar um pedreiro (que tem um ajudante) para construir uma casa. Supondo que pague a ele R$400, para esse valor chegar sem tributos no bolso dele, eu teria que emitir um RPA no valor de R$500,00 ou no valor de R$400,00 e pagar R$100,00 de impostos? Não entendi a relação do INSS de autônomo e o RPA. De acordo com o vídeo do link a seguir: conta.mobi o RPA é composto de INSS, IRRF e ISS. Porém, fiquei em dúvida pelo exemplo do vídeo ser de uma PJ pagando a um autônomo, e também que o valor do RPA iria variar de acordo com o número de filhos do contribuinte (que nesse caso tinha 2 filhos). Afinal de contas, o RPA não é um valor fixo (20% sobre o valor pago ao autônomo)? Com o exemplo que citei, para o pedreiro receber o valor líquido de R$400,00, qual seria o RPA que eu deveria emitir? E como faço para emitir o RPA, e onde pagá-lo? E por fim, quais as consequências de não emiti-lo e simplesmente pagar R$400,00 ao pedreiro?

Bom dia Daniel.

O básico é:

Se o sr combinou de pagar R$ 500,00 para o pedreiro em teoria tem que ser descontado de 11% a 20% de INSS e 5% de ISS (normalmente este é o % quando a pessoa não é inscrita na Prefeitura como autônomo).

A pergunta básica é sem essa: pago a pessoa cheio ou com desconto?

A resposta é o que o sr combinou com o profissional?

Se o sr se comprometeu a pagar 500 para ele o certo é o sr pagar 500. O valor retido dos impostos seria um valor a mais que deveria ser suportado pelo sr. O valor bruto do RPA seria os 500 mais estas retenções...

O sr tem registro no CEI?

O RPA não tem modelo especifico, é um recibo normal o qual o sr destaca as retenções.


O ideal seria o sr conversar com um contador de sua confiança para que ele confeccionasse estes documentos para o sr.

att