recebimento de lucros por PJ de outra PJ

Temos em empresa, sociedade empresaria Ltda., que tem uma participação em outra empresa também sociedade empresaria Ltda., num valor de aproximadamente R$ 100mil.
Em 2018, recebeu dessa empresa onde participa, R$ 500 mil a títulos de distribuição de lucros.
Entendemos que esse lucro recebido seja isento de qualquer tributação, porem nossa dúvida, como contabilizar na empresa que recebeu os lucros, Debito Banco (TED) e credito?
Quando for preencher a ECF, onde e como informar esses valores para que não sejam tributados?
Se alguém puder nos auxiliar, agradecemos

Olá Bom dia,

A contabilização vai depender do método de mensuração do investimento: Custo ou Equivalência Patrimonial?

Vanderlei Montrezol,

Na verdade , nao entendemos nada dessa parte de investimento em outra empresa, pois é o primeiro cliente que "pegamos" com essa situação. Entao se puder por favor, nos auxiliar nessa questao seria otimo. Por enquanto foi feito lançamento do investimento debitando Investimentos no AP e creditando Banco... Em dezembro que houve o recebimento dos lucros, que ainda nao foi lançado....

Olga,

Qual seria a participação da empresa investidora na investida? A empresa investidora possui o controle da investida?


Recomendo a leitura do CPC PME, na seção 14 ele trata sobre esse assunto:

LINK DO CPC PME

VAnderlei,

A investidora tem 25% de participação no Capital Social e não tem nenhum controle

Olga,

Se a investidora não possuir o controle e nem influência significativa na administração da investida, a mensuração deve ser feita pelo método do custo.

Na data do encerramento do balanço, as empresas estão obrigadas a contabilizar as destinações do lucro líquido conforme proposta apresentada pelos órgãos da administração, o que inclui a distribuição de dividendos. A empresa investidora deverá obter, junto à empresa investida, informações sobre os dividendos propostos contabilizados em seu balanço e efetuar o lançamento dos dividendos proporcionais à sua participação, como Resultados Operacionais, conforme estabelece o Art. 379 do RIR/99.

Os dividendos distribuídos divulgados ou pagos pela investida são registrados pelo investidor como receita de dividendos (outras receitas) em contrapartida com dividendos a receber ou disponibilidades.

D = Caixa/Dividendos a Receber
C = Receita de Dividendos (Receitas Operacionais)

É importante você validar os valores recebidos, mediante a apresentação das demonstrações financeiras da investida.

abraço e boa sorte.

Obrigada VAnderlei,

Só mais uma duvida, esse lucro recebido é isento de qualquer tributação?
Esqueci de mencionar, as duas empresas sao Lucro Presumido