Reserva de Capital , Reserva Legal, Capital Social

Eu gostaria de saber a diferença entre Reserva de Capital , a Reserva Legal e Capital Social, por gentileza

Cleto,

Capital social: o valor da contribuição dos sócios ou acionistas em pagamento das ações ou quotas subscritas.

Reserva de Capital: aumentos no Patrimônio Líquido que lei que diz que são classificados como tal. São utilizadas para aumentar o valor do capital social ou absorver prejuízos contábeis; em casos especiais podem ser distribuídas como dividendos. Veja o art. 182 da Lei 6.404:

Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.
§ 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;
b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;

Sobre a aplicação das reservas de capital, veja o art. 200 da citada Lei:

Art. 200. As reservas de capital somente poderão ser utilizadas para:
I - absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros (artigo 189, parágrafo único);
II - resgate, reembolso ou compra de ações;
III - resgate de partes beneficiárias;
IV - incorporação ao capital social;
V - pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada (artigo 17, § 5º).
Parágrafo único. A reserva constituída com o produto da venda de partes beneficiárias poderá ser destinada ao resgate desses títulos.


Reserva de lucros: parcela do lucro do período que é retida para formar reservas obrigatórias ou facultativas. Reserva obrigatória é a Reserva Legal.